Comissão discute situação de imóveis da extinta MinasCaixa

        Comissão discute situação de imóveis da extinta MinasCaixa

  A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúne, nesta quarta-feira (18), para debater projeto de lei que autoriza o Executivo a transferir créditos e bens imóveis da extinta Caixa Econômica do Estado (MinasCaixa) administrados pela empresa Minas Gerais Participações (MGI). Solicitada pela deputada Rosângela Reis (PV), a audiência pública acontece no Auditório, às 10h. O Projeto de Lei (PL) 2.893/12, da deputada Rosângela Reis, altera a Lei 19.091, de 2010, que dispõe…

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Explicações de Ideli Salvatti sobre compra no Ministério da Pesca serão analisadas pela Comissão de Ética da Presidência

        Comissão de Ética analisará compra no Ministério da Pesca

Comissão de Ética analisará compra no Ministério da Pesca

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CPI mista deve investigar relações entre Cachoeira e parlamentares

        CPI mista deve investigar relações entre Cachoeira e parlamentares

As relações entre parlamentares e o empresário Carlinhos Cachoeira devem ser investigadas por uma CPI mista. A expectativa é de que a instalação da comissão, com membros do Senado e da Câmara, ocorra até a próxima semana, de acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que participou de reunião de líderes no fim da tarde desta terça-feira (10). A possibilidade de instalação de uma comissão mista já vinha sendo discutida pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco…

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Comissão é criada na Câmara para resolver problemas no Shopping Park

        Comissão é criada na Câmara para resolver problemas no Shopping Park

Na manhã desta segunda-feira (9), em sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Uberlândia, foi aprovada a abertura de uma comissão especial para tentar solucionar o problema dos moradores do bairro Shopping Park. Desde que casas populares foram entregues, as famílias enfrentam, diversos problemas como alagamento em algumas residências, invasões de sem teto nas casas que ainda estão por terminar, totalizando mais de 200 imóveis invadidos e falta de asfalto. O vereador Adriano Zago (PMDB) irá compor essa comissão formada…

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Estado viola direitos de moradores de rua, avalia deputada

        Estado viola direitos de moradores de rua, avalia deputada

O Poder Público no Brasil é omisso quanto às condições de vida dos moradores de rua e viola os direitos dessa população. A avaliação é da vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputada Erika Kokay (PT-DF). “O Estado que não se faz presente pela promoção de direitos, se faz presente diante de uma postura agressora”, disse a parlamentar em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. “Uma postura que, na realidade, revitimiza [os…

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Comissão especial vai organizar visita do papa ao Brasil em julho de 2013

        Comissão especial vai organizar visita do papa ao Brasil em julho de 2013

BRASÍLIA – O governo federal criou uma comissão especial para organizar os preparativos da visita do papa Bento XVI ao Brasil. As atribuições da comissão estão descritas em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (16) no Diário Oficial da União. O papa visitará o Rio de Janeiro, no período de 23 a 28 de julho de 2013, para participar da Jornada Mundial da Juventude. A jornada foi criada pelo papa João Paulo II, em 1985, e reúne…

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Atualização do Código de Defesa do Consumidor vai ser entregue a Sarney hoje

        Atualização do Código de Defesa do Consumidor vai ser entregue a Sarney hoje

BRASÍLIA – O trabalho da comissão de juristas incumbida da atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) está chegando ao fim. Está prevista para esta quarta-feira (14) a cerimônia de entrega solene do relatório final e anteprojetos elaborados pela comissão para o presidente do Senado, José Sarney. Os anteprojetos atualizam o CDC em três áreas: comércio eletrônico, superendividamento do consumidor e ações coletivas.O evento está marcado para as 11h, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, e…

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