Deputados concordam com criação de Conselho LGBT

        Deputados concordam com criação de Conselho LGBT

Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.831/15, que propõe diretrizes para a Política Estadual de Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). A proposição, de autoria da deputada Marília Campos (PT), recebeu parecer de 1° turno favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), nesta quinta-feira (1º/12/16). O relator na FFO foi o deputado André Quintão (PT), que opinou pela aprovação da matéria na…

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Comissão do Senado rejeita requerimentos para ouvir ex-ministros Geddel e Calero

        Comissão do Senado rejeita requerimentos para ouvir ex-ministros Geddel e Calero

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado rejeitou hoje (29) requerimentos apresentados pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para ouvir os ex-ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; e da Cultura, Marcelo Calero sobre o episódio que levou à saída dos dois do governo. Costa queria que os ex-ministros fossem ouvidos para esclarecer acusação de Calero de que teria sido pressionado por Geddel para reverter um embargo à construção de um prédio…

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Comissão da Câmara vota parecer sobre projeto de combate à corrupção

        Comissão da Câmara vota parecer sobre projeto de combate à corrupção

Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção, voltaram a se reunir agora na Câmara para votar o novo relatório apresentado ontem (22) pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na terceira versão do texto, o debate se estendeu por quase 6 horas e terminou por volta de 23h30. A decisão pela aprovação ou rejeição ficou para a manhã de hoje (23). Para tentar ampliar o apoio em torno…

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Manifestantes pedem unidade contra reformas no Brasil

        Manifestantes pedem unidade contra reformas no Brasil

A audiência pública das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que deveria tratar da regulamentação da terceirização acabou encampando as várias reformas em curso no Brasil e fechando, com um grande debate, o dia nacional de luta contra a retirada de direitos, realizado nesta sexta-feira, 11. Centenas de pessoas se manifestaram contra mudanças na previdência, nos gastos públicos e em questões trabalhistas. A reunião prestou ainda…

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Renan instala comissão para analisar salários acima do teto

        Renan instala comissão para analisar salários acima do teto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou hoje (10) a comissão que vai fazer um levantamento sobre os salários acima do teto constitucional pagos nos três poderes da República. A comissão de salários terá um prazo de 20 dias para fazer o levantamento e deve propor medidas para evitar a prática. O teto constitucional atual é de R$ 33.763,00, valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A relatora da comissão, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), disse que, além…

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No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

        No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

Especialistas da área da educação avaliaram nesta segunda-feira, 31, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior vai desconstruir o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Jaqueline Pasuch, o princípio norteador do PNE consiste “em quase dobrar as atuais receitas orçamentárias da União” para cumprir…

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Comissão aprova texto final e PEC do Teto está pronta para 2º turno

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Com quase quatro horas de discussão e obstrução dos partidos de oposição ao governo, a Comissão Especial da PEC 241 na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, a redação final da matéria para que possa ser enviada ao plenário da Casa e ser votada em segundo turno. A proposta de emenda à Constituição limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem a votação final em plenário marcada para os dias 24 e 25 deste mês. Apesar do…

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Comissão da reforma política será instalada na próxima semana na Câmara

        Comissão da reforma política será instalada na próxima semana na Câmara

Já com relator definido, o deputado Vicente Cândido, a comissão especial que vai analisar novos pontos de uma reforma política deve começar a trabalhar na próxima semana. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a expectativa é que o colegiado seja instalado o mais rápido possível para que consiga concluir um texto sobre a mudança no sistema eleitoral brasileiro a tempo da proposta ser votada no plenário da Casa até início de novembro. Defensor do voto em lista, Maia…

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Comissão Mista aprova relatório de MP que recria Ministério da Cultura

        Comissão Mista aprova relatório de MP que recria Ministério da Cultura

A comissão especial mista destinada a apreciar previamente a Medida Provisória (MP) 728/2016 aprovou hoje (10) o relatório da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) com algumas alterações em relação ao texto original enviado pelo governo. A MP 728 é a que recria o Ministério da Cultura, extinto anteriormente por meio da MP 726. Mara Gabrilli retirou do texto o trecho que tratava da criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, como órgão do ministério. Na opinião da deputada, a…

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Comissão aprova 230 projetos para captação via Lei Rouanet

        Comissão aprova 230 projetos para captação via Lei Rouanet

Uma comissão técnica do Ministério da Cultura (MinC) aprovou, na última quarta-feira (3), 230 projetos culturais que poderão captar recursos por meio de abatimento fiscal permitido pela Lei Rouanet. As propostas aprovadas somam mais de R$ 170,6 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais. Segundo o MinC, as pessoas que tiveram os projetos aprovados deverão aguardar a publicação no Diário Oficial da União para começar a captar a verba disponível do projeto.  Para acompanhar o projeto é necessário acessar…

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