Câmara instala esta semana comissão especial para discutir reforma política

        Câmara instala esta semana comissão especial para discutir reforma política

Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas. A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem divergências em relação ao sistema de votação e…

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Câmara instala esta semana comissão especial para discutir reforma política

        Comissão especial discutirá reforma política

Comissão especial discutirá reforma política

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Lira diz que denúncia contra Dilma não pode ser ampliada no Senado

        Lira diz que denúncia contra Dilma não pode ser ampliada no Senado

O presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse hoje (29) que o alcance do processo contra a presidenta Dilma Rousseff no Senado não pode ser ampliado para inserir fatos novos, como as investigações da Operação Lava Jato. No entanto, a questão será avaliada pelos senadores durante a segunda fase da tramitação doimpeachment na Casa, após a primeira votação da admissibilidade no plenário, segundo o parlamentar. Lira reuniu-se no início da noite com o presidente do Supremo…

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Processo de impeachment, formação de comissões e votações

        Processo de impeachment, formação de comissões e votações

As discussões em torno da defesa da presidenta Dilma Rousseff, que será apresentada nesta segunda-feira (4) à comissão especial que analisa o processo de impeachment, as negociações para ampliação da base aliada do governo, a formação das comissões permanentes da Câmara e as votações em plenário vão movimentar a semana legislativa. Esta segunda-feira será marcada pelo fim do prazo de dez sessões da Câmara para a apresentação da defesa por escrito da presidenta Dilma no processo de impeachment. A defesa deverá ser…

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Impeachment de Dilma poderá ser analisado em 45 dias por comissão especial

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reafirmou na última sexta-feira (11) que dará prosseguimento à abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, tão logo o Supremo Tribunal Federal decida sobre os recursos da Câmara contra o rito de tramitação do impeachment definido pelo próprio STF. A decisão final do STF sobre o caso está marcada para a quarta-feira (16). Segundo o presidente, 45 dias são um prazo razoável para a tramitação do impeachment nacomissão especial encarregada de…

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Políticos reivindicam criação de fundos para acabar com a guerra fiscal

        Políticos reivindicam criação de fundos para acabar com a guerra fiscal

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), juntaram esforços para defender, junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros, apoio para a proposta que cria fundos que, segundo eles, poderiam evitar a guerra fiscal entre os estados. Na avaliação de Alckimin e de Pinheiro, a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só será possível com a criação de dois fundos: um…

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Audiências públicas iniciam debates sobre reforma política na Câmara

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Duas audiências públicas iniciam os debates da Comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da reforma política. As audiências serão feitas durante o período da manhã e da tarde desta terça-feira (3) e reunirão especialistas e entidades dos movimentos sociais e sindicais em torno da temática dos sistemas eleitorais. A primeira audiência, marcada para as 09h30, terá como convidado o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Renato Beneduzi que falará sobre sistemas…

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Senado aprova PEC original e reduz número de suplentes

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O Senado aprovou na quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição que muda as regras para suplência de senador. O texto aprovado proíbe que os suplentes sejam parentes em primeiro e segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuges dos senadores titulares. Também reduz de dois para um o número de suplentes de senador. O substitutivo à proposta original apresentado na terça (9) pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi rejeitado e os senadores decidiram retomar hoje a votação do…

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Direitos de empregados domésticos podem mudar

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Aprovada no início deste mês pela Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 poderá mudar as relações de trabalho de aproximadamente 6,6 milhões de brasileiros. Apelidada de PEC das Domésticas, a proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, igualando-os aos dos demais trabalhadores urbanos do país. O texto revoga o parágrafo único do Artigo 7º da Constituição Federal, que trata especificamente dos domésticos e lhes garante apenas alguns dos direitos…

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Comissão especial vai organizar visita do papa ao Brasil em julho de 2013

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BRASÍLIA – O governo federal criou uma comissão especial para organizar os preparativos da visita do papa Bento XVI ao Brasil. As atribuições da comissão estão descritas em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (16) no Diário Oficial da União. O papa visitará o Rio de Janeiro, no período de 23 a 28 de julho de 2013, para participar da Jornada Mundial da Juventude. A jornada foi criada pelo papa João Paulo II, em 1985, e reúne…

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