Confira dez dicas para comprar com segurança na Black Friday

        Confira dez dicas para comprar com segurança na Black Friday

A Black Friday, dia de promoções especiais programado pelo comércio, ocorre na próxima sexta-feira, 25. Além dos preços, os consumidores devem ficar atentos à reputação das lojas para se proteger de fraudes. Todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) estará vigilante em relação a possíveis irregularidades, além das práticas enganosas que possam induzir os consumidores ao erro. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania (Senacon/MJC) dá dez dicas para você aproveitar as promoções com…

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Entenda a importância do Código de Defesa do Consumidor

        Entenda a importância do Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor completa 26 anos neste domingo, 11. Essa legislação mudou para melhor as relações de consumo no Brasil, minimizando perdas e garantindo que o brasileiro receba exatamente o que comprou. Se você se sentir lesado em uma compra, o vendedor tem a obrigação de apresentar um exemplar do Código para que o consumidor possa consulta-lo e para que possa esclarecer dúvidas. A lei ainda deixa claro que em uma disputa entre comprador e vendedor, o…

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Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor

        Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor

Em sua primeira audiência pública, agendada para a próxima terça-feira (16), a Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) discutirá as propostas de alteração do código com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da comissão de juristas encarregada de emitir parecer sobre o CDC, Herman Benjamin. A audiência será realizada às 9h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa. A comissão temporária, presidida pelo…

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Dia Internacional do Consumidor alerta para mudanças no CDC

        Dia Internacional do Consumidor alerta para mudanças no CDC

UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO – Dia 15 de março é comemorado o Dia Internacional do Consumidor e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), criado em 11 de setembro de 1990, é reconhecidamente um marco na complicada relação de consumo, apesar da necessidade de atualizações. Segundo o CDC, “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de…

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Atualização do Código de Defesa do Consumidor vai ser entregue a Sarney hoje

        Atualização do Código de Defesa do Consumidor vai ser entregue a Sarney hoje

BRASÍLIA – O trabalho da comissão de juristas incumbida da atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) está chegando ao fim. Está prevista para esta quarta-feira (14) a cerimônia de entrega solene do relatório final e anteprojetos elaborados pela comissão para o presidente do Senado, José Sarney. Os anteprojetos atualizam o CDC em três áreas: comércio eletrônico, superendividamento do consumidor e ações coletivas.O evento está marcado para as 11h, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, e…

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