CNJ faz consulta sobre uso de nome social em serviços judiciários

        CNJ faz consulta sobre uso de nome social em serviços judiciários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia hoje (13) consulta pública sobre uma proposta de resolução para que seja regulamentado o uso do nome social em serviços judiciários. A consulta vai até o próximo dia 30. O texto da resolução proposta assegura que pessoas trans, travestis e transexuais, “usuárias dos serviços judiciários, aos magistrados, aos estagiários, aos servidores e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário”, tenham a possibilidade de usar o nome social no registro, sistemas e documentos. “Entende-se por nome…

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CNJ promove 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri

        CNJ promove 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri

A 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, iniciada nesta segunda-feira (17), nos 27 tribunais estaduais do país, deve julgar em torno de 150 processos no Rio de Janeiro, segundo a presidenta do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Leila Mariano. “Nesta semana serão 150 [processos], mas a ideia é que se prorrogue essa intensividade durante todo ano, pois somente o Primeiro Tribunal do Júri, fazendo três júris por semana, tem uma pauta tomada até junho deste ano”, declarou ela….

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Número de processos abertos contra juízes dobrou em 2013

        Número de processos abertos contra juízes dobrou em 2013

Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quinta-feira (2) mostra que, em 2013, o número de processos abertos para investigar magistrados dobrou em relação a 2012. Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações investigaram a conduta funcional de juízes. De acordo com o levantamento, dos 24 processos disciplinares, dez resultaram no afastamento de 13 magistrados. Por não se tratar de um tribunal, a punição administrativa máxima que…

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Juízes acusados de fraudes em precatórios são investigados pelo CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (17) abrir processo disciplinar contra três juízes de Rondônia acusados do pagamento indevido de R$ 500 milhões em precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Os três magistrados já estavam afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função do inquérito criminal que apura os supostos desvios. Por unanimidade, o CNJ decidiu abrir processo disciplinar contra o desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, do Tribunal Regional do…

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8ª Semana Nacional da Conciliação adiantará quase 300 mil audiências

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Ao abrir nesta segunda-feira (2), a 8ª Semana Nacional da Conciliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que, além de proporcionar a realização de acordos, o evento permite que o Judiciário e a sociedade brasileira reflitam sobre a necessidade uma política consistente de resolução consensual de conflitos. Barbosa lembrou que as sete edições anteriores do evento resultaram  em um índice de quase 50% de solução de conflitos –…

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Judiciário resolveu 30 em cada 100 processos em 2012, mostra CNJ

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Judiciário resolveu 30 em cada 100 processos em 2012

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Facções criminosas controlam sistema prisional maranhense, aponta CNJ

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Facções criminosas controlam sistema prisional maranhense

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Novo corregedor do CNJ promete manter trabalho de Eliana Calmon

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que assumiu na manhã de hoje (6) o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promete manter a linha de atuação de sua antecessora, a ministra Eliana Calmon, que encerrou o mandato no posto ontem (5). Para Falcão, as funções desempenhadas pelo conselho são irreversíveis e o “estilo” de Calmon, embora diferente do seu, deu certo. “Meu trabalho será todo direcionado a resgatar e manter a boa…

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1% dos casos de corrupção foram julgados em 2011

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De um total de 18.256 processos de improbidade em andamento no ano passado, apenas 256 foram julgados, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça. CNJ. Isso representa só 1% dos casos registrados no país. O Tribunal de Justiça de Goiás aparece como o que mais teve processos em andamento por corrupção e lavagem de dinheiro em 2011, 1644. Seguido pelo Tribunal do Rio de Janeiro, com 709 e o do RS, com 556. Já os Tribunais do Distrito Federal e…

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CNJ votará cotas para índios e negros no Judiciário

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  Os concorridos concursos para ingresso na magistratura poderão ter um novo critério de seleção. Na próxima terça-feira (5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar a proposta de uma advogada indígena para que o Judiciário adote sistema de cotas raciais a fim de selecionar juízes e servidores. No requerimento protocolado no início de maio, a advogada Juliene Cunha pede que o CNJ adote políticas afirmativas para ingresso de índios e negros na magistratura. Relator do processo, o conselheiro…

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