Projeto que criminaliza homofobia é retirado da CDH

        Projeto que criminaliza homofobia é retirado da CDH

Com a sala cheia de deputados ligados a entidades religiosas, pastores e outros representantes de igrejas, a senadora Ana Rita (PT-ES) anunciou, na abertura da reunião da manhã desta quarta-feira (20) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que o projeto (PLC 122/2006) que criminaliza a discriminação contra homossexuais e todo tipo de preconceito foi retirado da pauta dos trabalhos de hoje. Conforme anunciou, a decisão foi resultado de acordo entre o relator da matéria, senador Paulo Paim…

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CDH vai discutir proposta de internação compulsória

        CDH vai discutir proposta de internação compulsória

A internação compulsória de dependentes químicos em unidades terapêuticas será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento com esse objetivo de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado nesta quinta-feira (13) pela comissão. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto da nova Lei Antidrogas (PL 7663/2010), de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), e a matéria virá para o Senado, explicou o senador Humberto Costa. Apesar de o tema já ter sido…

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CDH adia mais uma vez votação do projeto da “cura gay”

        CDH adia mais uma vez votação do projeto da “cura gay”

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) adiou, há pouco, mais uma vez a votação do projeto da “cura gay”, que derruba dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. O adiamento ocorreu porque, após longo debate na CDHM, houve o início da ordem do dia no plenário da Câmara, que é…

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CDH discute entraves à adoção de crianças

        CDH discute entraves à adoção de crianças

Os entraves legais à adoção de crianças serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima quarta-feira (29). Os dados mais recentes do Cadastro Nacional de Adoção, do início do mês, mostram que 5.426 crianças esperam um lar no país. O número de famílias interessadas em adotar é de 29.440. A nova lei de adoção (Lei 12.010/2009) procurou dar mais celeridade ao processo judicial para adotar, mas especialistas argumentam que, na verdade, o…

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Marco Feliciano confirma audiência pública da CDH nesta quarta

        Marco Feliciano confirma audiência pública da CDH nesta quarta

Um dia após receber o apoio do PSC para permanecer na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) confirmou a realização de audiência pública no colegiado para debater a contaminação do solo por chumbo no município de Santo Amaro da Purificação (BA). A reunião está marcada para as 14h no plenário da comissão. As duas primeiras reuniões da comissão sob o comando de Feliciano tiveram que ser canceladas devido à presença de manifestantes…

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CDH debate situação de militares reformados e pensionistas

        CDH debate situação de militares reformados e pensionistas

Começou a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)para debater a situação de militares reformados e pensionistas. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para realização do debate, afirmou que o tema é urgente, pois os militares são os servidores mais mal remunerados do país. – Os militares sempre tiveram uma remuneração modesta, mas depois de 2001 a situação começou a piorar gradativamente – lamentou Paim em seu discurso em Plenário na última sexta (22). Paim…

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CDH debate segurança e saúde no trabalho

        CDH debate segurança e saúde no trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou há pouco audiência pública para debater a segurança e a saúde no trabalho, tema proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O debate conta com a participação de representantes dos trabalhadores, do Ministério Público, do governo federal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Foram convidados para a discussão: Laís Abramo, diretora do Escritório da OIT no Brasil; Rosângela Silva Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);…

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Resolução sobre direitos dos idosos é aprovada

        Resolução sobre direitos dos idosos é aprovada

O Conselho de Direitos Humanos (CDH), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou nesta sexta-feira (28) uma resolução proposta pelo Brasil e pela Argentina para reconhecer os direitos humanos dos idosos. A resolução, intitulada Direitos Humanos dos Idosos, é o primeiro texto do CDH especificamente para essa parcela da população que, em 2050, representará mais de 20% da população mundial. O texto, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, reconhece os desafios para garantir os direitos humanos dos…

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