Polícia do Senegal prende 11 pessoas por participarem de casamento gay

        Polícia do Senegal prende 11 pessoas por participarem de casamento gay

A polícia do Senegal deteve 11 pessoas por terem participado de uma cerimônia simbólica que representava um casamento entre pessoas do mesmo sexo, prática que a legislação senegalesa penaliza, informou neste domingo (27) a imprensa local. Entre os detidos estão os dois noivos. Segundo os relatos dos jornais, os fatos ocorreram na sexta-feira (25) em uma escola de Kaolack, 200 quilômetros a sul de Dakar e na província de Casamansa, quando a polícia interrompeu o ato de união de dois homens…

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Corte Europeia condena Itália por casamento gay

        Corte Europeia condena Itália por casamento gay

A Corte Europeia de Direitos Humanos ordenou que a Itália introduza mecanismos de reconhecimento legal para matrimônios do mesmo sexo, de acordo com uma decisão divulgada nesta terça-feira (21) que condena o país por violação de direitos de três casais homossexuais. A sentença, baseada no descumprimento do artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, afirma que a Itália não respeitou o direito à vida privada e familiar dos casais, que há anos vivem juntos em uma relação estável….

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Vaticano: União gay é ‘derrota da humanidade’

        Vaticano: União gay é ‘derrota da humanidade’

O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, afirmou nesta terça-feira (26) que ficou “muito triste” com a aprovação do casamento gay na Irlanda por meio de um plebiscito realizado na última sexta (22). Segundo o religioso, a Igreja Católica deve “ter consciência dessa realidade”, buscando reforçar o seu empenho na evangelização. “Acho que não podemos falar apenas de uma derrota dos princípios cristãos, mas também de uma derrota da humanidade”, declarou Parolin. A legalização do matrimônio entre pessoas…

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Decisão reverte anulação de casamentos gays na Itália

        Decisão reverte anulação de casamentos gays na Itália

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lacio declarou nesta segunda-feira (9) que a província de Roma não pode anular o registro de casamentos entre homossexuais contraídos no exterior e aceitos por Ignazio Marino, prefeito da capital italiana. A corte acolheu um recurso apresentado por dois casais gays, cujos matrimônios tinham sido transcritos no ano passado no registro de uniões civis da Prefeitura de Roma. “Eu sempre disse que era um dever do prefeito transcrever um documento de união assinado no…

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No Rio, 130 casais participam de casamento coletivo gay

        No Rio, 130 casais participam de casamento coletivo gay

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro celebrou no domingo (8) “o maior casamento mundial coletivo de casais homossexuais”, no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), segundo a organização do evento. A cerimônia contou com 130 casais homoafetivos, conforme os organizadores. A Justiça do Rio já havia promovido três cerimônias coletivas, só que de uniões estáveis de homossexuais. “O sentimento é o de que toda a luta valeu a pena. É uma alegria…

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Número de casamentos entre homossexuais aumenta 78% em SP

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Três meses após a regulamentação do matrimônio homoafetivo, aprovada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentou 78% na cidade de São Paulo. O levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo informa que foram realizados 171 casamentos desde que passou a vigorar a norma, que autoriza os cartórios a celebrarem os matrimônios, sem a necessidade de autorização judicial. No mês de março, quando…

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Resolução obriga cartórios a celebrar casamento gay a partir de quinta (16)

        Resolução obriga cartórios a celebrar casamento gay a partir de quinta (16)

A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do Diário de Justiça Eletrônico. A medida só será considerada publicada amanhã (16), primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação, a partir de quando passará a valer para cartórios de todo o país. A proposta, apresentada pelo presidente do…

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Justiça concede o primeiro casamento homoafetivo em Uberlândia

        Justiça concede o primeiro casamento homoafetivo em Uberlândia

Uma decisão inédita da justiça de Uberlândia concedeu a um casal homossexual a certidão de casamento. O casal que estava junto através da união estável, hoje está casado legalmente no civil. Diego Teixeira Pfeifer Lima e Kimberly Lima Pfeifer, conseguiram a certidão de casamento com a ajuda do departamento jurídico da Associação Homossexual de Ajuda Mútua, o Shama. O grupo obteve essa, que foi sua primeira vitória judicial, após dois processos para conversão dos contratos de união estável em casamento…

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Uruguai é considerado país mais liberal da América do Sul

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Em decorrência das últimas leis aprovadas, o Uruguai é considerado por especialistas o país mais liberal da América do Sul. Além de aprovar a igualdade de casamento entre homossexuais e heterossexuais, o Uruguai legalizou o aborto e analisa a possibilidade de descriminalizar a maconha. A legalização do aborto ocorreu há seis meses. A interrupção voluntária da gravidez é permitida até a 12ª semana de gestação. A legalização do aborto também estabelece que a mulher que deseja interromper a gravidez deve…

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Uruguai é segundo país a aprovar casamento gay na América do Sul

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Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10)  o chamado “matrimônio igualitário” no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que  se pronunciou a favor da medida. A nova lei determina que “o matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de sexos diferentes ou iguais”. A lei uruguaia aprovada estabelece mudanças no Código Civil, como o fim…

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