Cartórios eleitorais de Minas funcionam ininterruptamente

        Cartórios eleitorais de Minas funcionam ininterruptamente

Durante o período eleitoral, os cartórios eleitorais de Minas Gerais vão funcionar aos sábados, domingos e feriados. Para os eleitores, só estão disponíveis nos locais de atendimento da Justiça Eleitoral os serviços: segunda via do título e emissão de certidões eleitorais. A data limite para que o eleitor solicite a segunda via do seu título no cartório de sua inscrição é o dia 22 de setembro, dez dias antes das eleições (2 de outubro). Os demais serviços serão retomados a partir de novembro….

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Cartórios fizeram 701 casamentos homossexuais em SP

        Cartórios fizeram 701 casamentos homossexuais em SP

Levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) mostra que no primeiro ano de vigência da norma estadual que autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram feitos 701 casamentos homossexuais nos 58 cartórios da capital. De acordo com o levantamento, o mês com maior procura foi outubro, com 90 cerimônias. Em seguida, aparecem novembro, com 80 casamentos, maio, com 73, e agosto, com 71. O quinto mês com mais cerimônias foi abril (57)….

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Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais

        Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais

Os cartórios paulistas começam a emitir a partir desta quarta-feira (18) certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. O estado é o primeiro a adotar o sistema que vai permitir ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente esses documentos. O prazo para recebimento, o custo e a validade da certidão digital são os mesmos da versão em papel. A solicitação é feita pelo site www.registrocivil.org.br. A certidão em meio eletrônico é um documento original do tipo pdf, assinado com certificado digital ICP…

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PSC volta a acionar STF contra casamento gay em cartórios

        PSC volta a acionar STF contra casamento gay em cartórios

O PSC voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Anteriormente, a legenda entrou com um mandado de segurança, negado pelo ministro Luiz Fux. Agora, apresentou uma ação de inconstitucionalidade. A mudança de estratégia foi sugerida indiretamente pelo próprio ministro Fux em sua decisão, que destacou erro formal na…

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Resolução obriga cartórios a celebrar casamento gay a partir de quinta (16)

        Resolução obriga cartórios a celebrar casamento gay a partir de quinta (16)

A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do Diário de Justiça Eletrônico. A medida só será considerada publicada amanhã (16), primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação, a partir de quando passará a valer para cartórios de todo o país. A proposta, apresentada pelo presidente do…

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CNJ proíbe cartórios de recusar união estável homossexual

        CNJ proíbe cartórios de recusar união estável homossexual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (14), por maioria de votos, resolução que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. A proposta foi apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão…

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Reta final para alistamento e transferência de título

        Reta final para alistamento e transferência de título

O prazo final de alistamento/transferência do título de eleitor termina nesta quarta-feira (9), mas ainda é grande a procura aos cartórios eleitorais em todo o Estado. Na Capital, nas duas últimas semanas, foram atendidos 27.524 eleitores. Só nesta segunda-feira (8), foram 4.443 eleitores – maior movimento do ano. Em Uberlândia, o expediente funciona das 8h até as 18h desde 28 de abril. A expectativa é de atender a pelo 10 mil eleitores neste período. O objetivo da mudança é evitar…

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Justiça Eleitoral faz plantão neste fim de semana

        Justiça Eleitoral faz plantão neste fim de semana

Para facilitar a vida dos cidadãos que têm pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral de 22 estados do país atuará em regime de plantão neste fim de semana. O prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9). O prazo também é válido para os eleitores que querem alterar o local de votação e para os deficientes e idosos que desejam se transferir para uma seção especial, com melhor acesso….

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