Cármen Lúcia toma posse hoje na presidência do STF

        Cármen Lúcia toma posse hoje na presidência do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será empossada hoje (12) no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou. A cerimônia está marcada para as 15h. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, além de outras autoridades. Na abertura, o cantor Caetano Veloso vai cantar o Hino Nacional….

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Marco Aurélio assume presidência do TSE e critica manifestações

        Marco Aurélio assume presidência do TSE e critica manifestações

O ministro Marco Aurélio Mello foi empossado na terça-feira (19/11) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a presidenta Cármen Lúcia, que ocupou a função durante dois anos. A cerimônia de posse foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, além de outras autoridades do Judiciário. Marco Aurélio ocupará a cadeira de presidente do TSE pela terceira vez. O…

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Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties

        Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário…

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Ministra pede anulação da reforma da Previdência

        Ministra pede anulação da reforma da Previdência

A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da reforma da Previdência (EC 41/2003), deu dez dias, a partir de hoje (20), para o Congresso prestar informações sobre a votação ocorrida em 2003. Na ação, protocolada em dezembro do ano passado pelo P-SOL, vários nomes de parlamentares da época são citados, entre eles Roberto Jefferson (PTB/RJ), José Borba (PMDB/PR), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Bispo Rodrigues (PL-RJ), Pedro Corrêa (PP-PE)…

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Quem votou em ficha suja já sabia do risco, diz presidenta do TSE

        Quem votou em ficha suja já sabia do risco, diz presidenta do TSE

Os eleitores que optaram por votar em candidatos que tiveram o registro negado pela Justiça Eleitoral já sabiam do risco de ter seu voto anulado. A situação foi destacada no domingo (7) pela presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, em entrevista coletiva concedida após o encerramento da votação. Perguntada se o sistema atual não prejudica o eleitor, que fica sem saber se seu voto tem validade, Cármen Lúcia disse que a Justiça nunca deixou o cidadão sem…

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Dirigentes do Banco Rural são condenados por gestão fraudulenta

        Dirigentes do Banco Rural são condenados por gestão fraudulenta

Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação de dois dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta de instituição financeira. O crime é um dos capítulos da acusação da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão. A maioria de 6 votos entre 10 possíveis pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado foi alcançada com as considerações da ministra Cármen Lúcia. Ela foi a última a votar na sessão desta quarta-feira. Embora a maioria…

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