Presidenta Dilma veta mudança no cálculo da aposentadoria

        Presidenta Dilma veta mudança no cálculo da aposentadoria

A Presidenta Dilma Rousseff vetou nesta quarta-feira (17) a mudança no cálculo da aposentadoria com uma fórmula alternativa ao fator previdenciário, aprovada pelo Congresso Nacional. Leia abaixo nota oficial: “A Presidenta Dilma Rousseff veta o PLV de Conversão 4/2015 e edita Medida Provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de…

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Ministério da Saúde e Anvisa anunciam novo cálculo para ajuste de preço de medicamentos

        Ministério da Saúde e Anvisa anunciam novo cálculo para ajuste de preço de medicamentos

O cálculo feito para reajustar os preços de medicamento em todo o país passará por mudanças. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciam nesta sexta-feira (27) a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, favorecendo a concorrência. A expectativa é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação, que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que…

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Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

        Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de…

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Dilma sanciona lei que muda cálculo do superávit primário

        Dilma sanciona lei que muda cálculo do superávit primário

  A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que muda o cálculo do superávit primário, tema que foi alvo de intensos debates após o governo admitir que a economia feita este ano nas contas públicas não fecharia. A base aliada concluiu na noite da última terça-feira, 9, a votação do projeto de lei que flexibiliza a meta do superávit primário. Com isso, deu sinal verde para que a Dilma desconte todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)…

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Emenda ao Projeto de Lei do Congresso é rejeitada

        Emenda ao Projeto de Lei do Congresso é rejeitada

A emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/14 foi rejeitada nesta terça-feira (9), em sessão do Congresso Nacional, por 247 votos a 55. Com isso, a PLN foi aprovada sem qualquer alteração e vai para sanção presidencial. A emenda do deputado Domingos Sávio tinha por objetivo limitar as despesas correntes discricionárias (as que o governo pode decidir se executa) ao que foi executado nesse quesito no ano anterior. O projeto de lei aprovado…

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PGR aponta erro no cálculo da pena de Cristiano Paz

        PGR aponta erro no cálculo da pena de Cristiano Paz

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor de uma correção na pena definida pela Corte para Cristiano Paz, condenado a 17 anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o procurador, Paz deve cumprir 17 anos e seis meses, uma diferença de dois meses a menos. A defesa de Paz alega que a carta de sentença assinada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, contém um erro…

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Mudança no cálculo do FPE deve valer a partir de 2018

        Mudança no cálculo do FPE deve valer a partir de 2018

As regras definitivas para a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2018. A proposta inicial do relator da matéria no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), era que fosse criada uma regra de transição pela qual os estados teriam garantidos até 2015 os ganhos atuais. A sugestão de ampliar o prazo proposto pelo relator por mais dois anos foi apresentada, nesta quinta-feira (14), pelo coordenador nacional do Conselho…

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