Programa habitacional beneficia famílias do Alemão

        Programa habitacional beneficia famílias do Alemão

Mais de mil pessoas foram beneficiadas, no Rio de Janeiro (RJ), pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com a entrega das 300 unidades dos Residenciais Jardim Canário e Jardim Beija-Flor. As unidades foram entregues a famílias com renda mensal de até R$ 3.275,00, moradores de áreas de risco e de calamidade pública. Os investimentos somam R$ 22,5 milhões com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e aporte de mais de R$ 7,5 milhões do Governo do Estado. O…

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Tarifa Social da Copasa beneficia mais de 22 mil famílias no Triângulo Mineiro

        Tarifa Social da Copasa beneficia mais de 22 mil famílias no Triângulo Mineiro

Ter água na torneira, rede de esgoto e pagar uma conta mais barata são direitos que Francisca Aparecida Gomes, de 58 anos, não admite ficar sem. Ela mora com dois sobrinhos em Frutal, no Triângulo Mineiro, e vive com renda de menos de um salário mínimo. Francisca é uma das beneficiárias do programa Tarifa Social da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) voltado para as famílias de baixa renda. A Tarifa Social pode reduzir em até 40% o valor da fatura…

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Convênio entre Prefeitura e Banco do Brasil beneficia pessoas com deficiência

        Convênio entre Prefeitura e Banco do Brasil beneficia pessoas com deficiência

Em respeito à pluralidade da sociedade e conscientes da importância em oferecer às pessoas melhores condições de vida, representantes da Prefeitura de Uberlândia e do Banco do Brasil assinaram um protocolo de intenções para o programa BB Crédito Acessibilidade em Uberlândia. O documento foi celebrado nesta terça-feira (13), no Centro Administrativo Municipal, e visa proporcionar mais informações sobre linhas de crédito do banco destinadas à compra de produtos que facilitem o dia a dia das pessoas com deficiência. O BB…

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Projeto do Município beneficia agricultores familiares

        Projeto do Município beneficia agricultores familiares

Um protótipo lançado pela Prefeitura de Uberlândia, criado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), é uma das novidades da 44ª Assembleia da Assemae. Trata-se de uma fossa séptica artesanal, feita a partir de pneus usados de caminhão – da frota do próprio Dmae e da Prefeitura de Uberlândia – que em breve serão instaladas em propriedades rurais que praticam a agricultura familiar. Os agricultores beneficiados estão sendo selecionados pela Secretaria de Agropecuária e Abastecimento entre os assentados da…

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Programa de Aquisição de Alimentos beneficia cerca de cinco mil famílias

        Programa de Aquisição de Alimentos beneficia cerca de cinco mil famílias

Durante quatro dias da semana as caixas vem e vão. Chegam vazias e retornam recheadas de legumes, verduras, frutas e folhas. São aproximadamente de 6 a 7 mil quilos de muita variedade que vão direto para a mesa de crianças, jovens e adultos. Esse público é atendido diariamente em 85 instituições em Uberlândia que prestam atendimento gratuito às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Tudo isso faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Secretaria Municipal de Agropecuária…

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STF beneficia réu do mensalão com pena alternativa

        STF beneficia réu do mensalão com pena alternativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso e aplicar pena alternativa ao réu Enivaldo Quadrado, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Quadrado foi condenado a três anos e seis meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Este foi o primeiro recurso de um réu aceito pelo Supremo no julgamento. Os ministros seguiram o voto do relator, Joaquim Barbosa, que determinou a substituição da prisão pela aplicação da pena alternativa. A maioria entendeu que Quadrado…

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Gratuidade de medicamentos beneficia 14 milhões de pessoas

        Gratuidade de medicamentos beneficia 14 milhões de pessoas

O programa Saúde Não Tem Preço, que tornou gratuita a distribuição de 14 medicamentos para diabetes, hipertensão e asma no País, completa dois anos e, neste período, já beneficiou 14 milhões de pessoas. A gratuidade estimulou também a retirada dos outros itens ofertados com até 90% de desconto pelo Ministério da Saúde por meio do Farmácia Popular – programa que oferece, ao todo, 113 itens nas farmácias próprias e 25 nas drogarias conveniadas. Em fevereiro de 2011, o ministério tornou…

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Lei de Execução Penal beneficia presos

        Lei de Execução Penal beneficia presos

O preso em regime semiaberto poderá obter autorização para cinco saídas temporárias, conhecidas como saidões, de no máximo sete dias cada, segundo a Lei de Execução Penal. Essas saídas ocorrem em datas festivas, como o Dia das Mães, Natal e Páscoa. O objetivo é ressocializar o presidiário e possibilitar uma visita aos familiares. A autorização é dada aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom comportamento. Cada estado é autônomo para conceder o benefício aos…

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Fator previdenciário beneficia futuro aposentado

        Fator previdenciário beneficia futuro aposentado

Os segurados da Previdência Social com 55 anos de idade ou mais que se aposentarem entre dezembro deste ano e novembro de 2013 serão beneficiados pelo fator previdenciário. Pela primeira vez em dez anos, o fator determinará pequeno aumento no valor da aposentadoria, decorrente da aplicação da tábua de mortalidade de 2011, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A aposentadoria terá aumento mensal de R$ 5 a R$ 100 em relação aos valores praticados até agora pelo…

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Argentina vai apelar de decisão que beneficia fundos de investimentos

        Argentina vai apelar de decisão que beneficia fundos de investimentos

O governo da Argentina apelará,  no próximo dia 26, contra a decisão da Justiça Federal em Nova York, nos Estados Unidos, que obriga o país a pagar uma dívida de US$ 1,3 bilhão (R$ 2,7 bilhões) até 15 de dezembro. O dinheiro é reclamado na Justiça por fundos de investimentos que detêm pequena parte da dívida argentina, mas que não aceitaram renegociar seus títulos como fizeram 93% dos credores. As propostas de reestruturação foram aceitas por 93% dos credores em…

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