Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional em Belo Monte

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O Ministério da Justiça prorrogou o prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública, na região de Belo Monte, no Pará, por mais seis meses. A decisão foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. Segundo cita a Portaria nº 1.406, a permanência tem o objetivo de “garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações e serviços na região da Usina Hidrelétrica de Belo…

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Obras de Belo Monte têm respaldo da Justiça, diz Norte Energia

        Obras de Belo Monte têm respaldo da Justiça, diz Norte Energia

Apesar da liminar concedida no dia 28 pelo desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cancelando a licença parcial para os canteiros de obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a construção da usina não foi interrompida. De acordo com a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia, a continuidade da obra está respaldada por uma decisão proferida pelo presidente do TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro. Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), a Norte Energia…

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MPF vai apurar atuação da Força Nacional em Belo Monte

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O Ministério Público Federal em Altamira (PA) vai instaurar procedimento administrativo para apurar a forma de atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. De acordo com a procuradora da República em Altamira, Meliza Alves Barbosa, o órgão vai, a partir da semana que vem, colher depoimentos de representantes da tropa federal e de mais pessoas envolvidas nas obras. Ela explicou que a medida será tomada por causa de um…

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MPF pede paralisação de Belo Monte até que condicionantes sejam cumpridas

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça pedindo suspensão da licença da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, nas proximidades do município de Altamira, no Pará. Na ação, o MPF cobra da empresa responsável pela obra e operação da usina, a Norte Energia, o cumprimento de diversas condicionantes previstas para as áreas de saneamento e meio ambiente. Os procuradores do MPF pedem a suspensão da licença até que o cronograma das…

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Justiça Federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

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A Justiça Federal de Altamira (PA) decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de envolvimento com suposto esquema de exploração sexual de mulheres e adolescentes na região das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará. O procedimento para apurar as denúncias decorrentes de duas operações policiais contra a exploração sexual, deflagradas no dia 13 de fevereiro, foi instaurada na última sexta-feira (22), a pedido do MPF. A denúncia foi…

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Obras de Belo Monte poderão ser retomadas amanhã

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As obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte poderão ser retomadas nesta quarta-feira (14), caso o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela execução das obras civis do empreendimento, avalie não haver riscos para a segurança de seus funcionários. A obra está paralisada desde ontem, por decisão da empresa, após atos de vandalismos ocorridos no fim de semana. Segundo o CCBM, um grupo formado por cerca de 30 pessoas encapuzadas incendiou e saqueou no sábado (10) o Sítio Pimental, uma…

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Empresa e manifestantes discutem desocupação de área em Belo Monte

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Representantes da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, se reunirão nesta terça-feira (16) com as lideranças indígenas e pescadores que ocupam, desde o dia 8, uma área da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizada em uma das frentes da obra em Pimental, no Pará. A reunião contará, também, com a participação de representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional…

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Nova ocupação paralisa obras de Belo Monte

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A Norte Energia, empresa responsável pelas obras e pela operação da Usina de Belo Monte, confirmou que índios e não índios ocupam, desde segunda-feira (8), a área da ensecadeira (pequena barragem provisória), que fica na Ilha Marciana, próximo a uma das frentes da obra, em Pimental, no Pará. Por questões de segurança, as atividades foram paralisadas no local pelo Consórcio Constritor Belo Monte (CCBM). Durante a ocupação, os manifestantes tomaram uma ambulância, um ônibus e os postos de vigilância, segundo…

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Índios desocupam canteiro de obras de Belo Monte

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O grupo de indígenas que ocupava um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deixou o local após negociação com a Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A informação foi divulgada pelo consórcio no começo da tarde de hoje (11). Cerca de 350 índios de nove etnias ocupavam desde o dia 21 de junho o Sítio Pimental, o maior dos três canteiros de obras da usina. O grupo reivindicava a criação de um comitê…

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PC conclui inquérito sobre depredação de Belo Monte

        PC conclui inquérito sobre depredação de Belo Monte

A Polícia Civil do Pará concluiu o inquérito sobre a destruição de 35 salas nos canteiros de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A previsão é que, na próxima segunda-feira (2), o documento seja protocolado na 3ª Vara Criminal de Altamira. Segundo a polícia, os 11 ativistas não índios que tiveram pedido de prisão preventiva solicitado por envolvimento na depredação se recusaram a falar no depoimento. O episódio ocorreu no dia 16 de junho, em meio ao encontro Xingu+23,…

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