Anvisa proíbe comercialização de produtos de limpeza sem registro

        Anvisa proíbe comercialização de produtos de limpeza sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do sabão de álcool Adesan, bem como todos os produtos saneantes (substâncias destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação) fabricados pela empresa Amilton Pereira de Souza. A decisão foi publicada pela Agência no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29). O produto não tinha registro, e seu fabricante não possuía autorização de funcionamento cadastrada na Agência. As unidades do produto encontradas no mercado foram apreendidas. Outros produtos…

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Uberlândia ganha autorização para operar canal público de TV

        Uberlândia ganha autorização para operar canal público de TV

Na página 36 do plano de governo do prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, consta que entre as prioridades da sua gestão era trabalhar para instalar rádio, televisão pública e novas mídias para o município. Na manhã desta quinta-feira (17) a proposta tornou-se realidade com a autorização concedida ao Município para operar o Canal da Cidadania na TV Digital. A assinatura da portaria contou com a presença do ministro das Comunicações, André Figueiredo, do deputado federal, Mario Heringer e do prefeito…

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Tribunal de Justiça determina realização do concurso da Fundasus

        Tribunal de Justiça determina realização do concurso da Fundasus

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por decisão do desembargador Wilson Benevides, nesta quinta-feira (10), determinou o prosseguimento do concurso publico da Fundação Saúde do Município de Uberlândia (Fundasus) em toda a sua plenitude, bem como a devolução imediata das provas apreendidas no último domingo para a sua regular correção pela organizadora do concurso. A Fundasus mantém o cronograma de aplicação das provas neste domingo (13), aos candidatos a cargos de nível médio e técnico, e irá solicitar…

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Para enfrentar dengue, chikungunya e zika vírus, Bahia receberá R$ 1,6 milhão

        Para enfrentar dengue, chikungunya e zika vírus, Bahia receberá R$ 1,6 milhão

O Ministério da Saúde autorizou repasse de R$ 1,6 milhão para ações emergenciais de controle e prevenção da dengue, chikungunia e zika vírus na Bahia. A portaria que encaminha os recursos para o Fundo Estadual de Saúde do estado está publicado no Diário Oficial da União de hoje (10). As três doenças ocorrem simultaneamente e já são tratadas como tríplice epidemia. Dados do último boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), publicado na última quinta-feira (6), mostram os registros…

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Justiça bloqueia reforma de estádio do Real Madrid

        Justiça bloqueia reforma de estádio do Real Madrid

  Um tribunal espanhol anulou a autorização concedida em novembro de 2012 ao Real Madrid para a reestruturação do seu estádio, o Santiago Bernabéu. O anúncio foi feito pelo próprio clube merengue, que expressou seu desejo de trabalhar ao lado da Prefeitura da capital para corrigir o projeto e torná-lo viável. No ano passado, uma corte já havia interrompido o início da obra ao acolher um pedido feito pelo grupo ambientalista Ecologistas en Acción. A reformulação prevê a ampliação da…

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Autorização de viagem para menores agora é incluída no passaporte

        Autorização de viagem para menores agora é incluída no passaporte

Menores desacompanhados poderão viajar para o exterior com apenas uma autorização de pais ou responsáveis no passaporte. Desde o fim de novembro, o Sistema Nacional de Passaportes (SINPA) permite que novos passaportes sejam confeccionados com a autorização impressa na página de identificação do documento. Até então, menores precisavam de permissão reconhecida em cartório para sairem do Brasil. A alteração atende aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com…

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Janot pede que Dirceu e Delúbio recebam autorização de trabalho externo

        Janot pede que Dirceu e Delúbio recebam autorização de trabalho externo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que cassou os benefícios de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O parecer foi anexado aos recursos apresentados pelas defesas ao plenário do Supremo. Segundo o procurador, o entendimento de que não é necessário o cumprimento de…

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Procurador-geral pede autorização para inspecionar a Papuda

        Procurador-geral pede autorização para inspecionar a Papuda

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (12) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para inspecionar o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. O pedido foi feito após o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ficará preso na Papuda, se for extraditado para o Brasil. O procurador pediu autorização para inspecionar a Penitenciária 2 do Distrito Federal (PDF 2), localizada no Complexo Penitenciário da Papuda. “Tais registros [fotos…

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João Paulo Cunha pede autorização para exercer mandato

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A defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pediu autorização à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal para deixar o Presídio da Papuda, no Distrito Federal, durante o dia para exercer o mandato. Cunha foi preso na terça-feira (4) para cumprir a condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas decidiu não renunciar ao cargo. De acordo com o pedido apresentado à Justiça do Distrito Federal, o deputado também quer autorização para deixar o presídio…

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Estados Unidos garantem que autorização para voo de Maduro foi concedida

        Estados Unidos garantem que autorização para voo de Maduro foi concedida

A porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Marie Harf, informou nesta sexta-feira (20) que o governo do país concedeu permissão ao governo da Venezuela para utilização do espaço aéreo dos Estados Unidos pelo avião do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Marie Harf disse que a autorização foi demorada porque a solicitação não foi entregue de maneira adequada. Ontem (19), o governo venezuelano acusou os Estados Unidos de negarem permissão para o avião de Maduro sobrevoar Porto Rico, território norte-americano. Maduro…

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