Governo autoriza repasse de R$ 36 milhões para amenizar efeitos da seca

        Governo autoriza repasse de R$ 36 milhões para amenizar efeitos da seca

O presidente da República, Michel Temer, assinou nessa quinta-feira (10) as ordens de serviço para a construção de adutoras emergenciais que vão beneficiar a população de sedes urbanas no Ceará. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias. O investimento, superior a R$ 36,76 milhões, é parte do esforço do governo federal para minimizar os impactos da seca no estado. O anúncio da autorização foi saudado por 72 prefeitos cearenses que participaram, em Brasília, de um…

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Por 7 votos a 4, STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância

        Por 7 votos a 4, STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância. A Corte fez uma revisão da atual jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção…

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Justiça mexicana autoriza grupo de ativistas a plantar e fumar maconha

        Justiça mexicana autoriza grupo de ativistas a plantar e fumar maconha

O Supremo Tribunal do México abriu a porta ao uso recreativo da maconha em uma decisão histórica, autorizando um grupo de ativistas a cultivar e fumar a sua própria erva. Os juízes decidiram aprovar, por quatro votos contra um, a proposta apresentada por quatro membros da Sociedade Mexicana para o Uso Pessoal Responsável e Tolerante, cujo acrônimo em castelhano é SMART. O juiz Arturo Zaldivar, que apoiou a pretensão do grupo, disse que a proibição da maconha no país é…

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Obama autoriza ataques aéreos contra EI na Síria

        Obama autoriza ataques aéreos contra EI na Síria

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, autorizou nesta segunda-feira (03) as forças norte-americanas a realizar ataques aéreos na Síria. A medida tem como objetivo defender os grupos do país que foram treinados e equipados pelo Pentágono para derrotar o Estado Islâmico (EI, ex-Isis). A estratégia poderá atingir as forças leais ao governo de Bashar al-Assad, não apoiado por Obama, mas que também lutam contra os terroristas. Segundo o “The Wall Street Journal”, a decisão foi tomada após um mês de…

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MP autoriza empresas a reduzir salário e jornada para evitar demissões

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Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. A MP foi assinada na tarde de segunda-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada…

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Ibama autoriza duplicação de trecho da BR-153 no Goiás

        Ibama autoriza duplicação de trecho da BR-153 no Goiás

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma licença de instalação para a BR-153 referente às obras de duplicação do trecho Porangatu (GO) – Anápolis (GO) e ao subtrecho Santa Tereza de Goiás (GO) – Uruaçu (GO), com 93 km de extensão. As obras correspondem à 3ª etapa do programa federal de concessão de rodovias no âmbito do Programa de Investimentos em Logística (PIL). A licença de instalação foi concedida após a análise do atendimento…

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Governo autoriza investimentos de R$ 142 milhões na Ecoporto

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Portaria assinada pela Secretaria de Portos na última semana autoriza investimentos de R$ 142 milhões não previstos no Contrato de Arrendamento celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Ecoporto Santos S. A. Segundo a Portaria, os investimentos serão realizados por conta e risco da arrendatária e não garantem o direito a reequilíbrio econômico-financeiro em favor da arrendatária. Isso quer dizer que, independentemente do investimento, a Secretaria não dá garantias de conceder à empresa benefícios…

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STF autoriza João Paulo Cunha a cumprir pena em casa

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  O ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado a seis anos e quatro meses de prisão no processo do mensalão, poderá cumprir o restante da pena em casa.O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem (18) a progressão do regime. Desde fevereiro do ano passado, João Paulo Cunha estava no regime semiaberto, que permite ao detento trabalhar durante o dia e passar as noites num centro de ressocialização. Condenado a pagar cerca de R$ 536,4 mil…

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Aneel autoriza mais aumentos nas contas de luz

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou uma série de aumentos na tarifa de energia elétrica de distribuidoras localizadas em diversas partes do país. Os aumentos começam a ser cobrados nesta terça-feira (3) pelas companhias de Luz e Força (CPFLs) de Mococa, Santa Cruz, Sul Paulista, Leste Paulista, Jaguari; pela Companha de Eletricidade do Amapá; e pela Energisa Borborema Distribuidora de Energia. Com cerca de 44 mil consumidores, que residem principalmente no município de Mococa, em São Paulo, e nos…

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Ministério autoriza Aquisição do Governo Federal de trigo

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)  autorizou, nesta segunda-feira (22), a Aquisição do Governo Federal (AGF) de trigo em grão da safra 2014/2015, no limite de R$ 200 milhões. A decisão foi feita por meio da Resolução nº 9, de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. A Resolução também autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a realizar a venda em balcão de milho em grãos, a preço de mercado, para municípios…

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