STF abre inscrições para audiência pública a fim de discutir Lei dos Direitos Autorais

        Lei dos Direitos Autorais: STF abre inscrições para audiência pública

Lei dos Direitos Autorais: STF abre inscrições para audiência pública

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8ª Semana Nacional da Conciliação adiantará quase 300 mil audiências

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Ao abrir nesta segunda-feira (2), a 8ª Semana Nacional da Conciliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que, além de proporcionar a realização de acordos, o evento permite que o Judiciário e a sociedade brasileira reflitam sobre a necessidade uma política consistente de resolução consensual de conflitos. Barbosa lembrou que as sete edições anteriores do evento resultaram  em um índice de quase 50% de solução de conflitos –…

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STF faz audiência pública antes de decidir sobre biografias não autorizadas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (21) audiência pública para debater a publicação de biografias não autorizadas. A questão é discutida na ação direta de inconstitucionalidade impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel). No total, 17 palestrantes puderam expor argumentos a favor e contra as decisões judiciais que têm proibido a publicação de biografias sem autorização dos biografados. A relatora é a ministra Cármen Lúcia. A Anel questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e…

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Direitos dos idosos são debatidos em audiência pública

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Em uma ação inédita, o Conselho Municipal do Idoso e a Câmara Municipal de Uberlândia realizaram nesta quarta-feira (13) audiência pública sob o tema “Direitos da pessoa idosa – compromisso da família, sociedade e do Estado”. O objetivo era debater e ouvir as reivindicações, dar conhecimento das políticas públicas do idoso, em especial nas áreas da saúde, do transporte público e na assistência social, além de promover novas perspectivas de políticas para que os órgãos públicos e privados possam desenvolver…

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Uberlândia recebe audiência para debater Segurança Pública

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Uberlândia recebe, na próxima terça-feira (29/10/13), audiência pública para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O encontro servirá para discutir os projetos e ações do Governo do Estado na Rede de Defesa e Segurança contidos no Projeto de Lei (PL) 4.550/13, que contém a revisão do PPAG 2012-2015, exercício de 2014. A reunião, marcada para as 13h30, será no auditório do campus em Uberlândia da Universidade de Uberaba (Av. Governador Rondon Pacheco, 2.000 – bairro Lídice)….

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Acusados de atirar em delegado passam por audiência de instrução

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Nessa terça-feira, 25, aconteceu uma audiência de instrução e julgamento para julgar três dos quatro acusados de formação de quadrilha, tentativa de homicídio e tráfico de drogas. Os acusados são Fledson Santos Pires, Guilherme Almeida de Araújo (Jacaré), Jadson Santos Nascimento (Bigodinho) e Diego Nunes da Silva (Branquinho), que está foragido. Em agosto de 2012 houve uma operação no bairro São Jorge, zona Sul de Uberlândia. Uma equipe da Polícia Militar (PM) e um delegado da Polícia Civil (PC) ao…

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CCJ realiza terceira audiência sobre redução da maioridade penal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará, nesta segunda-feira (17), audiência pública com a finalidade de debater a possibilidade de redução da maioridade sob o enfoque da maturidade e desenvolvimento mental do adolescente. Será o terceiro e último debate de um ciclo realizado por sugestão do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CCJ. Entre os convidados deste terceiro encontro, estão a Conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Cynthia Rejanne Ciarallo; o coordenador do Sistema Nacional de…

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Prefeitos da região se reúnem em audiência sobre a Região Metropolitana

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Prefeitos da região participaram de mais uma audiência pública com representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro. A audiência pública procurou tirar dúvidas de prefeitos que podem fazer parte da chamada Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Além de apresentar as propostas à população de até 66 municípios, que podem fazer parte da delimitação, a proposta pretende facilitar investimentos na região. “Os benefícios são vários, desde que a…

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Maníaco do Anchieta participa de audiência em BH

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Pedro Meyer, conhecido como o maníaco do Anchieta, participou de uma audiência de instrução no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Cinco testemunhas de defesa e seis de acusação foram ouvidas pelo juiz. O homem, que é suspeito de estuprar 16 adolescentes e jovens, deixou de lado o uniforme do sistema prisional, e chegou ao prédio com um visual bem diferente: de terno e cabelo cortado. Fonte: Alterosa

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Caso PC Farias: duas testemunhas são ouvidas no primeiro dia

        Caso PC Farias: duas testemunhas são ouvidas no primeiro dia

Foram ouvidas duas testemunhas de acusação hoje (6), primeiro dia de julgamento de quatro acusados de participar do assassinato de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. O casal foi morto em 1996. Os réus são policiais militares que faziam a segurança do empresário e tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O juri, em Maceió (AL), deve durar até o fim da semana. PC era apontado como um dos principais assessores do governo Collor….

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