“Corrupção passará a valer a pena”, dizem juízes sobre pacote aprovado na Câmara

        “Corrupção passará a valer a pena”, dizem juízes sobre pacote aprovado na Câmara

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, disse hoje (30) que o pacote de medidas de combate à corrupção aprovado durante a madrugada na Câmara dos Deputados terá na verdade um efeito contrário, estimulando a corrupção no país. “Da forma como [o pacote] foi aprovado é uma subjugação dos juízes, que combatem os crimes [e que] no lugar de autorizadores de investigações, passaram a ser investigados e punidos. Isso é algo que foge completamente…

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Primeira vacina contra dengue é aprovada

        Primeira vacina contra dengue é aprovada

A autoridade regulatória (COFEPRIS) do México aprovou, na última quarta-feira (09), a vacina tetravalente para a prevenção da doença causada pelos quatro sorotipos do vírus transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti. A vacinação será para pré-adolescentes, adolescentes e adultos, com idades entre 9 aos 45 anos. A notícia é um avanço no combate à doença em países endêmicos. O remédio é o resultado de mais de 20 anos de pesquisa e 25 estudos clínicos, com mais de 40 mil voluntários, em…

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Redução da carga horária dos educadores infantis é aprovada na Câmara

        Redução da carga horária dos educadores infantis é aprovada na Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia aprovaram, na manhã desta quarta-feira (4), em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei 1315/2015 de autoria do prefeito Gilmar Machado, que reduz de 30 para 25 horas semanais a jornada de trabalho dos educadores infantis da rede pública de ensino de Uberlândia. O projeto retorna agora para o Executivo para sanção do prefeito. Assim que sancionada, a mudança entrará em vigor imediatamente. Não haverá alterações no atendimento às crianças e aos…

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Aprovada nova fórmula para cálculo de aposentadorias

        Aprovada nova fórmula para cálculo de aposentadorias

A Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta quarta-feira a Medida Provisória 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente. A medida proposta por uma comissão especial prevê uma migração que ocorreria até 2018, em uma escala que começaria…

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Vacina para combater malária é aprovada na Europa

        Vacina para combater malária é aprovada na Europa

Pela primeira vez, uma vacina para combater a malária foi aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos (ELA) e será analisada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou o ente europeu nesta sexta-feira (24). A aprovação do Mosquirix (também chamada de RTS,S) é um primeiro passo para combater o problema e é indicada para crianças de seis semanas a 17 meses. O medicamento demorou mais de 30 anos para ser elaborado e foi criado em uma parceria entre a GlaxoSmithKline (GSK) com o…

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Aprovada nova proposta que reduz maioridade penal para crimes hediondos

        Aprovada nova proposta que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) umaemenda substitutiva, praticamente idêntica ao texto derrubado ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Contrariamente ao que ocorreu na…

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Senadores querem aprovação de lei antiterrorismo

        Senadores querem aprovação de lei antiterrorismo

Depois da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, alguns senadores defenderam nesta segunda-feira (10) que o Projeto da Lei Antiterrorismo (PLS 499/13) seja aprovado o quanto antes para que possa enquadrar crimes como esse. “Nós poderíamos ver a possibilidade de um entendimento de líderes para colocarmos essa matéria em apreciação já, no plenário desta Casa. Ela precisa de dois turnos. Poderíamos discutir aqui essa lei. Não é uma resposta direta porque houve uma morte hoje. Nós estamos debatendo…

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Escola municipal é aprovada no Programa Mais Cultura nas Escolas

        Escola municipal é aprovada no Programa Mais Cultura nas Escolas

A Comissão Interministerial de Avaliação do Programa Mais Cultura nas Escolas, do Governo Federal, selecionou em uma primeira etapa, 1.001 projetos inscritos para o programa. O Mais Cultura nas Escolas consiste em um plano de atividades culturais que serão desenvolvidas nas escolas públicas do ensino fundamental e médio com o objetivo de aumentar a circulação de cultura nas escolas que participam do Mais Educação. Disputando com mais de 14 mil projetos habilitados para o programa, de mais de 5 mil…

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Proposta de aumento de IPTU é aprovada

        Proposta de aumento de IPTU é aprovada

Nesta sexta-feira, 6, em Uberlândia, foi votado e aprovado o projeto de lei que reajusta o IPTU na cidade. Com 16 votos a favor e 10 contra em primeiro turno, o aumento foi de 30% de acordo com a área construída e 60% em áreas não construídas. O antigo projeto, que previa alta de 600%, foi protocolado. A tabela, ao contrário do que se previa na proposição anterior, terá validade apenas para 2014, e não pelos próximos cinco anos. Críticas…

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Câmara aprova PEC que institui voto aberto em todas as votações

        Câmara aprova PEC que institui  voto aberto em todas as votações

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais. Foram 452 votos a favor, nenhum contra e 1 abstenção, que foi a do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que regimentalmente não pode votar. Apresentada em 2001, pelo então…

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