Combate ao transporte irregular de combustíveis

        Combate ao transporte irregular de combustíveis

Com o objetivo de combater irregularidades na prestação de serviço de transporte de combustíveis em Minas Gerais, a Receita Estadual deu início, nesta quarta-feira (13/7), à operação TIGER CT-e. Durante a fiscalização, feita em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), foi verificada a emissão do CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), documento de porte obrigatório para as empresas transportadoras. “O CT-e é emitido antes do início do transporte da…

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Trecho da Ponte Rio-Niterói será leiloado

        Trecho da Ponte Rio-Niterói será leiloado

A concessão de trecho da Ponte Rio-Niterói acontecerá no próximo dia 18, na BM&FBovespa, em São Paulo (SP), de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trecho a ser licitado está compreendido entre o acesso à Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida como Rio-Niterói, e o entroncamento com a RJ-071 (Linha Vermelha). A concessão compreende a operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias do sistema rodoviário no segmento do trecho com 13,2 km de extensão, além dos…

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Transporte clandestino de pessoas terá punições mais rígidas

        Transporte clandestino de pessoas terá punições mais rígidas

Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União fixa regras mais rígidas de fiscalização do transporte clandestino de passageiros. A agência reguladora considera serviço clandestino o transporte remunerado de pessoas, feito sem autorização ou permissão. Uma das mudanças a ser adotada pela resolução é a apreensão do veículo flagrado fazendo transporte clandestino por 72 horas, em vez apenas da retenção, em que o veículo pode ser liberado até no mesmo dia….

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Transporte clandestino de passageiros será fiscalizado com mais rigor

        Transporte clandestino de passageiros será fiscalizado com mais rigor

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai editar uma resolução sobre procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros, que regulamentará os dispositivos sobre o assunto contidos no Decreto 2.521/2011 e outras resoluções a respeito da própria ANTT, para tornar mais severa a punição para esse tipo de infração nas estradas do país. No ano passado, foram lavrados pelos fiscais da agência 1.786 autos de infração referentes a transporte irregular de passageiros. As ações de fiscalização identificaram problemas como…

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ANTT realiza sexta-feira, o leilão da BR-040, trecho que liga Brasília a Juiz de Fora

        ANTT realiza sexta-feira, o leilão da BR-040, trecho que liga Brasília a Juiz de Fora

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, na manhã desta sexta-feira (27), o quinto leilão de rodovias do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal. Em licitação realizada na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo (SP), a rodovia BR-040/DF/GO/MG, de Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG), será concedida à iniciativa privada, gerando, em 30 anos, investimentos na ordem de R$ 7,92 bilhões. A oferta pública terá início às 10h. Vencerá o leilão a proposta que…

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Ônibus serão obrigados a padronizar informações sobre itinerário

        Ônibus serão obrigados a padronizar informações sobre itinerário

As empresas de transporte interestadual semi-urbano terão prazo de 15 dias, contados a partir da notificação da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiro (Supas), para se adequarem ao padrão de informações sobre itinerários, estabelecido hoje (31) em resolução publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União. Pela resolução, as empresas terão de apresentar, em letreiros localizados na parte frontal do veículo, o código de identificação do itinerário – numeração estabelecida pela ANTT, composta por até…

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Tarifas de ônibus de curta distância ficam mais caras neste domingo

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Começa a valer no próximo domingo (29) o reajuste de 2,874% nas tarifas do transporte interestadual e internacional de passageiros semiurbano – com até 75 quilômetros de distância. O índice foi autorizado hoje (27) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com a ANTT, a tarifa é composta de itens de custo, como combustível, lubrificantes, peças e acessórios e pessoal, que são reajustados de acordo com índices de inflação setoriais. O transporte semiurbano de passageiros é sujeito a…

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Governo autoriza ministro dos Transportes a nomear diretores interinos para a ANTT

        Governo autoriza ministro dos Transportes a nomear diretores interinos para a ANTT

Decreto publicado hoje (21) no Diário Oficial da União autoriza o ministro dos Transportes, Paulo Passos, a nomear diretores temporários para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida foi adotada para preencher os cargos vagos na direção da agência reguladora que, sem um número mínimo de diretores, não consegue tomar decisões que dependam de aprovação colegiada. Servidores da própria ANTT poderão ser designados para os cargos vagos de direção até que todos sejam devidamente preenchidos pelas indicações da…

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