Justiça debate melhorias no sistema penitenciário

        Justiça debate melhorias no sistema penitenciário

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, reuniu-se, nessa terça-feira (7), com secretários de Justiça e de Administração Penitenciária dos estados e do Distrito Federal para falar sobre questões relativas ao sistema penitenciário brasileiro. Dentre os temas discutidos, a aplicação da pena no País, inclusive a necessidade de aprovação de projeto de lei complementar que delegue aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislar sobre alguns pontos da execução penal, como progressão de regime, sistema disciplinar…

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Anatel descarta “apagão” da TV aberta com desligamento de sinal analógico

        Anatel descarta “apagão” da TV aberta com desligamento de sinal analógico

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Antel) Rodrigo Zerbone Loureiro disse hoje (2), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que o cronograma de desligamento do sinal de TV analógico será alterado caso pelo menos 93% das residências não tenham acesso ao sinal digital, até novembro, quando está previsto o início da transição. Zerbone descartou a possibilidade de haver um “apagão” da TV aberta por conta da transição. “Não vai haver apagão, até porque se…

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