Senado aprova mudanças na Lei Geral de Telecomunicações

        Senado aprova mudanças na Lei Geral de Telecomunicações

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, nesta terça-feira, 6, a alteração da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A mudança na LGT pode seguir para sanção do presidente da República, Michel Temer, caso não haja recurso dos senadores para análise pelo plenário do Senado. O objetivo da mudança é estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos à medida que se aproxima o término dos contratos e aumentar a segurança jurídica dos envolvidos no processo de prestação…

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Consumidores criticam proposta de limitar uso da internet fixa

        Consumidores criticam proposta de limitar uso da internet fixa

A possibilidade de as operadoras de banda larga limitarem o uso de internet fixa está sendo debatida na internet, em uma consulta pública feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A consulta, que está no ar há 15 dias, já recebeu mais de 1,8 mil contribuições e mais de 12,6 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o sistema da Anatel. Nas mensagens já postadas, a maioria dos usuários critica fortemente a proposta de limitar o uso de internet fixa. Alguns…

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Anatel pretende revisar índice de reajuste de tarifas

        Anatel pretende revisar índice de reajuste de tarifas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda mudanças no cálculo de um índice que é usado para definir os reajustes de tarifas de telefonia fixa. A nova metodologia do Fator de Transferência X foi apresentada nesta quinta-feira, 10, e vai passar por consulta pública por 45 dias. O Fator X, como é conhecido, é um índice que considera os ganhos de produtividade das empresas. Todos os anos, as tarifas do plano básico de telefonia fixa são corrigidas pelo Índice dos…

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Civis alertam sobre os riscos e penalidades da prática do ‘gato’

        Civis alertam sobre os riscos e penalidades da prática do ‘gato’

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMMG) apreendeu recentemente mais de 500 modens e decodificadores digitais vendidos sem notas fiscais nos shoppings populares de Belo Horizonte, durante a operação “Stop Cat”. A ação trouxe à tona o problema do furto de serviços. Isto porque estes equipamentos piratas serviriam para fazer ligações clandestinas de internet e TV a cabo. Popularmente conhecida como ‘gato’, a prática é, na verdade, o furto de serviços como o fornecimento de água e energia elétrica. E…

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Anatel irá priorizar ampliação do acesso à banda larga

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O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, colocou a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações como uma prioridade do seu mandato, que vai até 4 de novembro de 2018. Estimativas da Anatel apontam que 75% das residências do País não têm acesso à banda larga. Para ele, o número se deve, em parte, à falta de cobertura dos serviços em regiões mais afastadas dos grandes centros. O desafio, segundo Quadros, é lutar pela universalização do…

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Temer nomeia Juarez Quadros para a presidência da Anatel

        Temer nomeia Juarez Quadros para a presidência da Anatel

O Diário Oficial da União publicou hoje (6) a nomeação do engenheiro eletricista Juarez Quadros para a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além de presidente, Quadros será também conselheiro. Segundo a Anatel, a cerimônia de posse está prevista para a próxima terça-feira (11). Além de Ministro das Comunicações, entre abril e dezembro de 2002, Quadros foi, no mesmo ministério, secretário-executivo e secretário de Fiscalização e Outorgas. Foi, também, diretor da Telebrás e conselheiro dos Correios, da Telerj, da…

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Com dívida de R$ 65,4 bilhões, Oi recorre à Justiça com pedido de recuperação

        Oi pede recuperação judicial de R$ 65,4 bilhões

Oi pede recuperação judicial de R$ 65,4 bilhões

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Anatel quer ouvir governo e sociedade sobre franquia para internet fixa

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pedir contribuições a diversas entidades do governo e da sociedade civil sobre a possibilidade de as prestadoras de internet estabelecerem uma franquia de dados para o serviço de banda larga fixa. Também serão realizadas reuniões públicas com especialistas para debater o assunto. As medidas foram aprovadas hoje (8) pelo Conselho Diretor da agência, em circuito deliberativo. A proposta foi do conselheiro relator da matéria, Otavio Luiz Rodrigues Junior. Por determinação da Anatel, as…

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OAB pedirá afastamento do presidente da Anatel

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse hoje (6) que a entidade vai pedir o afastamento do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, que tem mandato até o fim deste ano. Em audiência pública do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, Lamachia disse que a permanência de Rezende à frente da Anatel está comprometida porque o comandante da agência tem privilegiado os interesses das empresas do setor de telefonia em detrimento dos…

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Limitação da banda larga ainda é ameaça

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Após a imediata e incisiva reação dos usuários e dos órgãos de defesa do consumidor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recuou e decidiu proibir que as operadoras de banda larga suspendam o serviço ou reduzam a velocidade da internet após determinado nível de consumo de dados, como querem as empresas. A vitória dos consumidores, no entanto, é temporária. No último dia 22/4/16, o presidente da agência, João Rezende, disse que a questão está sob análise e que, até uma…

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