Senado aprova projeto de repatriação sem adesão a parentes de políticos

        Senado aprova projeto de repatriação sem adesão a parentes de políticos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que reabre o prazo para a repatriação de recursos enviados por brasileiros ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. O texto foi aprovado na forma da emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que os recursos poderão ser legalizados mediante o pagamento de 17,5% de Imposto de Renda e mais 17,5% de multa, desde que eles…

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ANS define regras para cancelar planos de saúde

        ANS define regras para cancelar planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, nesta sexta-feira, 11, uma resolução normativa que esclarece mudanças e cancelamentos em contratos de planos de saúde familiares e individuais e coletivos empresariais. O texto se aplica apenas aos chamados planos novos, ou seja, aos contratos que foram firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 – e entrará em vigor nos próximos seis meses. Plano individual ou familiar Conforme a norma, o cancelamento de contrato de plano de…

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Adesão à escola integral termina em 25 de novembro

        Adesão à escola integral termina em 25 de novembro

No próximo dia 25 de novembro termina o prazo para as secretarias estaduais de educação de todo o Brasil aderirem ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o ensino médio. A iniciativa é pioneira em termos de políticas públicas do governo federal. O cronograma, formulário para adesão e documentos orientadores foram enviados pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do MEC, aos secretários estaduais de educação e também ao Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) no…

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Estudantes podem aderir a partir de hoje à lista de espera do ProUni

        Estudantes podem aderir a partir de hoje à lista de espera do ProUni

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera a partir de hoje (8). A adesão deve ser feita no site do programa até segunda-feira (11). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer…

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90 policiais civis do Pontal do Triângulo aderem à greve geral

        90 policiais civis do Pontal do Triângulo aderem à greve geral

Grande parte dos policiais civis de Minas Gerais está em greve geral para reivindicar direitos previstos em lei. Na região do Pontal no Triângulo Mineiro, muitos aderiram a greve. Em Ituiutaba e região foram 90 efetivos da Polícia Civil que aderiram a greve geral feita pela categoria de Minas Gerais. O movimento em Uberlândia começou com a adesão de 250 civis. A paralisação teve início no dia 13 de junho em todos o Estado, no total 9 mil policiais pararam. A categoria reivindica a capacitação dos servidores…

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Termina hoje prazo de adesão a parcelamento de dívidas de empresas com a União

        Termina hoje prazo de adesão a parcelamento de dívidas de empresas com a União

As grandes empresas que contestam dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm até hoje (30) para aderir ao Programa de Redução de Litígio (Prorelit). O Prorelit permite a quitação de débitos com o uso de créditos tributários para companhias que desistam de questionar os débitos na Justiça ou na esfera administrativa. Por meio desses créditos, empresas que tiveram prejuízo em um ano conseguem desconto no pagamento dos dois tributos no ano seguinte. Criado em julho…

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Campanha de vacinação contra a gripe termina hoje em todo o país

        Campanha de vacinação contra a gripe termina hoje em todo o país

A campanha de vacinação contra a gripe termina hoje (5) em todo o país. O prazo inicial para o fim da campanha era 22 de maio, mas em razão da baixa adesão do público-alvo, o Ministério da Saúde prorrogou a data. A meta do governo é vacinar 80% dos cerca de 49,7 milhões de brasileiros considerados mais vulneráveis à doença. Dados do último balanço da pasta mostram que apenas 68,5% das pessoas indicadas haviam sido imunizadas até a última terça-feira (2). O único…

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Termina hoje prazo para adesão de instituições públicas ao Sisu

        Termina hoje prazo para adesão de instituições públicas ao Sisu

Termina hoje (28) o prazo para instituições públicas de educação superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, referente ao primeiro semestre de 2015. O termo de adesão terá prazo para retificação de 4 a 10 de dezembro. Por meio do Sisu, as instituições ofertam vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira edição de 2015, a seleção dos candidatos terá como base, exclusivamente, os resultados do Enem de 2014. As…

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Adesão ao Plano de Cargos e Carreira tem prazo até 28 de dezembro

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Os servidores públicos municipais estáveis tem até o dia 28 de dezembro para entregar os termos de adesão ao Plano de Cargos e Carreira da Administração Direta. A adesão é opcional e quem não fizer opção no prazo estipulado, não poderá mudar após este período. Para fazer o processo pela internet o servidor deverá acessar o Portal Uberlândia (www.uberlandia.mg.gov.br), no link correspondente ao Plano, e escolher a opção desejada (SIM ou NÃO), imprimir e entregar o comprovante ao responsável de…

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Prazo para adesão ao Refis da Crise acaba nesta segunda

        Prazo para adesão ao Refis da Crise acaba nesta segunda

Os contribuintes que têm dívidas com a União, vencidas até 31 de dezembro de 2013, têm até a próxima segunda-feira (25) para pedir o parcelamento do Refis da Crise, programa de renegociação de débitos federais. O programa para a adesão está disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). O Refis da Crise prevê o parcelamento em até 180 meses (15 anos) de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União. A renegociação abrange tanto tributos em atraso,…

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