Assinado acordo para regularização de assentamentos em Uberlândia

        Assinado acordo para regularização de assentamentos em Uberlândia

Foi assinado na noite desta sexta-feira (17), entre a Prefeitura de Uberlândia e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que vai permitir agilidade para regularização fundiária de assentamentos urbanos. Uberlândia é a primeira cidade do Estado a receber o Projeto, que é piloto, e vai a princípio beneficiar os assentamentos Zaire Rezende 2, Alvorada 5 (Carlito Cordeiro) e Esperança. São mais de 700 famílias que terão a possibilidade de melhorias de…

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Supremo homologa acordo de delação de Sérgio Machado

        Supremo homologa acordo de delação de Sérgio Machado

O acordo de delação premiada de Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, foi homologado hoje (25)  pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Machado é investigado na Lava Jato por supostos desvios na estatal durante o período em que ocupou o cargo. Machado é ex-senador e voltou a ser notícia nesta semana, após divulgações de gravações nas quais manteve conversas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado,…

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Comunidades atingidas pela barragem da Samarco debatem acordo coletivo com União e estados

        Comunidades atingidas pela barragem da Samarco debatem acordo coletivo com União e estados

O acordo coletivo para reparação e reconstrução das cidades e regiões atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em novembro do ano passado, está em fase final de elaboração. Nesta segunda-feira (29/2), a Advocacia-Geral da União (AGU) e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo receberam representantes das comunidades afetadas e de movimentos sociais para fechar a redação final do documento que vai ser homologado na Justiça. O encontro foi realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Outras reuniões…

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Acordo estabelece valor de indenização para vítimas de rompimento de barragem

        Acordo estabelece valor de indenização para vítimas de rompimento de barragem

Acordo firmado nessa quarta-feira (23) pela Mineradora Samarco, durante audiência de conciliação promovida na Promotoria de Minas Gerais, estabeleceu o pagamento imediato de indenização a cada uma das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas. O acordo foi homologado pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, substituto na 2ª…

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Grevistas da Cemig vão se reunir com secretário de Governo

        Grevistas da Cemig vão se reunir com secretário de Governo

Representantes dos trabalhadores da Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig), em greve desde 25 de novembro, e o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, vão se reunir nesta sexta-feira (18/12/15), às 17 horas, na Cidade Administrativa, com a participação de uma comissão de deputados. Este foi o resultado da reunião realizada no início da tarde desta sexta (18), entre o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), e membros dos comando de…

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Projeto de acordo final sobre alterações climáticas é adiado

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O projeto de acordo final para o combate às alterações climáticas, que deveria ser apresentado hoje (11) na conferência mundial do clima em Paris, foi adiado para amanhã (12) de manhã, anunciou o governo francês. “Preferimos dar tempo para consultas às delegações ao longo de todo o dia de hoje”, antes de apresentar o texto final para ser adotado em plenário, acrescentou a mesma fonte, citada pela agência France Presse. O texto “vai ser apresentado logo cedo na manhã deste…

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Ministério Público multa Prefeitura de Patos de Minas em R$ 3 milhões por descumprir acordo

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O descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta – TACs – firmados com o Ministério Público em 2010 e o colapso em que chegou a gestão de resíduos sólidos vão custar caro para a Prefeitura Municipal de Patos de Minas. O órgão executou os acordos e as duas multas somadas chegam próximas a R$ 3 milhões de reais. No ano de 2010, a Administração Municipal assinou um acordo com a 5ª Promotoria do Ministério Público de Patos de Minas…

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Mercosul e UE preparam lista de oferta para acordo de livre comércio

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Com o início do último trimestre de 2015, começa a correr o prazo para Mercosul e União Europeia (UE) trocarem ofertas para um acordo de livre comércio entre os blocos econômicos. Os três meses finais deste ano são o período agendado com os europeus para a apresentação mútua de listas de produtos que poderão ter a tarifa zerada. Na quinta (1º) e sexta-feira (2) passadas, as delegações do Mercosul e da UE se reuniram no Paraguai para acertar os últimos…

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Venezuela e Colômbia chegam a acordo para resolver crise na fronteira

        Venezuela e Colômbia chegam a acordo para resolver crise na fronteira

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Colômbia, Juan Manuel Santos, se reuniram nesta segunda-feira (21) pela primeira vez desde o início da crise na fronteira entre os dois países. A crise já dura um mês e fez com que cerca de 20 mil colombianos, que viviam em território venezuelano, deixassem o país. No final do encontro, na capital do Equador, Quito, os dois governos anunciaram a decisão de normalizar imediatamente as relações diplomáticas; de investigar denúncias de ambas…

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Brasil e Alemanha firmam parceria para combate à fome no mundo

        Brasil e Alemanha firmam parceria para combate à fome no mundo

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da Alimentação e Agricultura da Alemanha, Christian Schmidt, assinaram nessa quinta-feira (20) declaração conjunta para fortalecer o combate à fome no mundo e fazer valer o direito à alimentação. O documento reforça a determinação dos dois países em promover métodos de produção sustentáveis, investimentos responsáveis na agricultura e acesso justo e seguro a recursos naturais, como terras, florestas e bancos de pesca. Christian Schmidt ressaltou que a agricultura familiar é uma das…

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