Barbosa lamenta absolvição de mensaleiros

        Barbosa lamenta absolvição de mensaleiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. “Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios,  foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, afirmou. No início da tarde, por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados…

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Marcos Valério tenta absolvição do crime de formação de quadrilha

        Marcos Valério tenta absolvição do crime de formação de quadrilha

A defesa do publicitário Marcos Valério pediu nesta quarta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição do crime de formação de quadrilha, definido na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Valério está preso e cumpre pena de 37 anos de prisão por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, penas em que não cabem mais recursos. A pena de dois anos e 11 meses pelo crime de quadrilha está sendo analisada novamente porque Valério obteve quatro votos…

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Condenado pelo mensalão, Roberto Jefferson se entrega à PF

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O ex-deputado federal Roberto Jefferson se entregou à Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (24), em casa, no interior do estado. Na última sexta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a prisão de Jefferson, condenado a sete anos e 11 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson será levado para a Superintendência da Polícia Federal no centro da cidade do Rio. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que…

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Barbosa determina a prisão de mensaleiro Roberto Jefferson

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou na última sexta-feira (21), a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro. Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado, para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao…

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Condenados do mensalão poderão ter penas diminuídas

        Condenados do mensalão poderão ter penas diminuídas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20), o julgamento dos novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão decidir se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha, durante o julgamento principal em 2012, poderão ter as condenações revistas. Se as argumentações dos réus forem aceitas, a decisão poderá diminuir as penas de nove condenados que estão presos por crimes em que não cabem mais recursos, como…

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Quatro condenados do mensalão têm recursos negados pelo STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou no dia 13/2, por maioria de votos, recursos apresentados por quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Eles recorreram ao plenário da Corte e não obtiveram o número mínimo de quatro votos pela absolvição para ter os embargos infringentes analisados. Todos estão presos em função das condenações. Nas petições enviadas ao STF, Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural; Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério; Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério e…

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‘Amigos do Zé’ antecipam arrecadação pagar multa do mensaleiro

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Amigos e familiares do ex-ministro José Dirceu lançaram, quarta-feira (13), um site para arrecadar doações para pagar a multa imposta pela Justiça, resultante da condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A página segue o mesmo padrão das criadas para o ex-presidente do PT José Genoino e para o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, condenados no mesmo processo. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Dirceu foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha a sete anos…

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João Paulo Cunha terá que pagar multa de R$ 373, 5 mil pelo mensalão

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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou que o ex-deputado João Paulo Cunha pague multa de R$ 373, 5 mil pela condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão.  João Paulo tem dez dias para fazer o pagamento. Se o valor não for pago, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União e os bens particulares do ex-deputado podem ser confiscados pelo governo como garantia de pagamento. Durante o julgamento do processo do mensalão, a…

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Pizzolato fugiu por não acreditar ter cometido acusações às quais responde

        Pizzolato fugiu por não acreditar ter cometido acusações às quais responde

O advogado de Henrique Pizzolato, Lorenzo Bergami, explicou aos juízes do Tribunal de Recurso de Bolonha que ele fugiu para a Itália porque “o processo [do Mensalão] não foi tratado de modo correto”. “Ele o considera um processo político e acredita que não cometeu as acusações às quais responde”, acrescentou. Pizzolato, disse o advogado, “é muito claro e tem muita fé no sistema judiciário italiano.” O advogado acredita que Pizzolato foi detido na Itália, no entanto, “provavelmente” devido “o perigo…

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MP investiga origem de dinheiro doado para pagar multas do Mensalão

        MP investiga origem de dinheiro doado para pagar multas do Mensalão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quarta-feira (5), que Ministério Público de São Paulo está investigando as doações feitas para pagar as multas impostas a condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Até agora, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares conseguiram o dinheiro necessário para o pagamento das multas. Janot ressaltou que as doações são legais, mas é preciso apurar a origem do dinheiro. “Qualquer um pode fazer a doação. O…

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