Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

        Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país. A decisão do STF foi tomada na noite de ontem (29). A comissão especial vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2011que trata de licença-maternidade no caso de bebês prematuros, mas…

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Aborto nos três primeiros meses de gravidez não é considerado crime

        Aborto nos três primeiros meses de gravidez não é considerado crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 9, descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira. A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos…

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Epidemia de zika reacende debate sobre interrupção da gravidez

        Epidemia de zika reacende debate sobre interrupção da gravidez

Especialistas, médicos e ativistas têm defendido a possibilidade de garantir à mulher o direito de interromper legalmente a gravidez enquanto perdurar a emergência da epidemia do vírus zika. O principal argumento é o sofrimento e o impacto emocional a que as mulheres são submetidas e a defesa de que o aborto é uma questão de saúde pública e bem-estar. “Eu penso que, dada a gravidade do problema e ele ser persistente durante a vida do bebê, é um direito da…

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STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia

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A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia, malformção provocada pelo vírus. A previsão de julgamento foi feita hoje (23) pela presidente do STF e relatora da ação, Cármen Lúcia, em conversa com…

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Após aborto, jovem diz que enterrou feto e Polícia de MG investiga

        Após aborto, jovem diz que enterrou feto e Polícia de MG investiga

Em Lagoa Formosa, no Triângulo Mineiro, a Polícia investiga um caso de aborto supostamente criminoso. A jovem de 29 anos disse ter enterrado o bebê, mas no local indicado pela investigada Mônica Meire de Oliveira, não havia nenhum feto enterrado. Um depósito de R$ 50 mil feito recentemente na conta dela também intriga os policiais. As buscas pelo feto foram realizadas na manhã deste sábado, 17, mas o aborto aconteceu no dia 31 de agosto. No entanto o caso só veio…

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Mulher enterra feto após aborto, que pode ter sido criminoso em Lagoa Formosa

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Uma jovem de 29 anos, pode ter provocado um aborto criminoso na zona rural de Lagoa Formosa. Ela confessou que enterrou o feto nas proximidades de onde mora, mas negou o crime. No entanto, pelo estado de saúde dela, os médicos acreditam que ela tenha tirado a criança dolosamente. Um depósito de R$50 mil na conta dela também intriga os policiais. O caso veio à tona nesta sexta-feira (16), mas o aborto teria acontecido no dia 31 de agosto. De…

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Marcha contra o aborto reúne ativistas e religiosos em Brasília

        Marcha contra o aborto reúne ativistas e religiosos em Brasília

Ativistas e religiosos de todo país fizeram ontem (7), em Brasília, um ato contra o aborto. Com o tema “Quero Viver! Você me ajuda?”, a 9ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida e Contra o Aborto pediu a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL478/2007), que define direitos da criança ainda não nascida e da gestante. Com faixas e cartazes com mensagens contrárias ao aborto, o grupo de cerca de 1,5 mil pessoas – segundo a Polícia Militar – ocupou três…

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Mãe com depressão aborta e tenta matar filho em UPA

        Mãe com depressão aborta e tenta matar filho em UPA

Uma mulher, grávida de quase sete meses, que havia tomado abortivos, foi para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, na noite desta terça-feira, 27, reclamando de dores renais e lá, abortou. Ela tentou dar descarga no bebê, mas não deu certo e ela o jogou na lixeira do banheiro.   Policiais militares foram chamados por funcionários da Unidade que desconfiaram depois que a mulher saiu do banheiro com sangramento. Ela confessou tudo à…

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ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo Zika

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O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia. Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. “Isso requer que os…

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Ex-noiva de Charlie Sheen quer processá-lo por forçar aborto

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A ex-noiva do ator norte-americano Charlie Sheen, Brett Rossi, está processando o artista. O motivo, segundo a ex-estrela pornô, é que Sheen a teria forçado a fazer um aborto quando estavam juntos. De acordo com o site de celebridades “TMZ”, Rossi teria ficado grávida em março de 2014 e Sheen não teria aceitado bem a notícia, ressaltando que tinha Aids e que, por isso, não queria que sua noiva “desse à luz uma criança retardada”. A norte-americana afirmou à publicação…

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