Chioro faz balanço das ações para garantir acesso à saúde

Divulgação/Blog do Planalto

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro fez balanço das ações do governo para garantir a universalização do acesso à saúde nos últimos quatro anos.

Ele destacou investimentos e medidas de ampliação da rede de atenção básica, oferta de profissionais e medicamentos, como instrumentos essenciais para oferecer à população um atendimento mais humanizado e qualificado.

Confira abaixo a íntegra do artigo.

“Garantir o acesso universal à saúde como direito para a população brasileira não é uma tarefa fácil. Para que isso ocorra é preciso implantar medidas constantes de melhoria do acesso ao atendimento. O SUS atende a 202 milhões de brasileiros, com 11,5 milhões de internações ao ano e é o maior sistema público de transplante de órgãos do mundo, representando quase 100% destes procedimentos do país.

Nos últimos anos avançamos bastante. Conseguimos levar médicos a cidades que nunca tiveram esse tipo de profissional através do programa Mais Médicos, e com isso ampliamos o acesso à atenção básica de saúde. Hoje, mais de 14 mil profissionais de várias nacionalidades atuam em 3,7 mil municípios e 34 distritos indígenas, beneficiando 50 milhões de brasileiros.

Outra conquista é o acesso e incorporação de novos medicamentos. Desde 2012, o Ministério da Saúde incluiu 114 novos medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale a quase três vezes a média anual de incorporações feitas nos últimos seis anos. Somente nos últimos dois meses, foram incorporadas oito novas tecnologias. Entre as principais incorporações está a Risperidona, medicamento que auxilia na diminuição dos sintomas do autismo, e o fingolimode, primeiro tratamento oral para Esclerose Múltipla. Além de medicamentos, o MS incorporou novas vacinas ao calendário de vacinação. Em 2014, com a incorporação da DTPa, HPV e Hepatite A o SUS passou a ofertar 17 vacinas de rotina no calendário nacional, 100% das vacinas propostas pela OMS.

Além disso, melhoramos a assistência aos usuários do SUS, garantindo um atendimento qualificado. Ampliamos o SAMU 192, o programa Brasil Sorridente, e temos investido na implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA24h) e na reforma, ampliação e construção de 24,9 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Avançamos na formação de trabalhadores qualificados, no domínio de tecnologias de ponta, na indústria de medicamentos e de equipamentos médico hospitalares garantindo soberania.

Substituímos o modelo de internação hospitalar, por uma nova política de atenção a pessoas com transtornos mentais e problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas. Agora esses pacientes têm direito ao tratamento em liberdade, com espaços coletivos de decisão e com o envolvimento de usuários, familiares, trabalhadores e da comunidade na garantia de um cuidado humanizado e que trabalha a ressocialização desses cidadãos. Hoje temos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS em todo país.

Também avançamos na política de promoção da Saúde que reforça o empenho do Ministério em assegurar o acesso da população, sobretudo às mais vulneráveis, à educação em saúde, à melhoria da qualidade de vida e ao envelhecimento saudável.

Entendemos que nosso esforço deve ser contínuo uma vez que muito ainda precisa ser feito. Identificamos que após ampliar o atendimento na atenção básica, a principal demanda da população em relação à saúde é o acesso a serviços especializados. Desta forma, vamos implantar o Programa Mais Especialidades para expandir a oferta em tempo oportuno a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS, ofertando um cuidado integral e resolutivo.

Sabemos que a Saúde precisa de um progressivo aumento de recursos. Por isso o orçamento federal para o setor  subiu de R$ 29,9 bilhões, em 2002, para R$ 107,6 bilhões, em 2014, um aumento de 260%. Por outro lado, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, publicada em 2012, estabeleceu  fontes permanentes e estáveis de receita para a Saúde e definiu quais os gastos que podem ser incluídos na conta do setor. Isso traz maior transparência e controle sobre os recursos da saúde nos estados, municípios e no governo federal. E a decisão do governo federal de aplicar 25% do pré-sal na saúde amplia ainda mais esta possibilidade de investimento em uma saúde de qualidade.

Este tem sido o compromisso do governo da presidenta Dilma: avançar no fortalecimento do SUS garantindo um cuidado integral, equânime e humanizado e contribuindo para a construção de um país mais justo e solidário.”

Fonte: Portal Brasil

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