Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys

Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboysArquivo/Agência Brasil

Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys (Arquivo/Agência Brasil)

Diário Oficial da União traz nesta terça-feira (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional.

O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir de hoje.

De acordo com a portaria, são consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas.

A norma esclarece ainda as situações em que não são consideradas perigosas: a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho, as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam Carteira Nacional de Habilitação para conduzi-los, as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.

Fonte: Agência Brasil

Uma resposta a Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys

  1. até que enfim heim……mais do que merecido !!!!!! um salve pra galera das ruas….#profissãoperigo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *