Tribunal já julgou mais de cem pedidos de registro de candidatura

TRE já julgou mais de 100 pedidos de registro de candidaturaEm esforço concentrado para análise dos pedidos de registro de candidatura, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas já deferiu o registro de mais de cem candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, primeiro e segundo suplentes, deputado federal e deputado estadual. A maioria dos pedidos foi julgada monocraticamente (individualmente), sendo as decisões publicadas nas sessões realizadas desde a última quinta-feira (17).

Dentre as decisões, estão diversos pedidos de renúncia aos cargos de deputados estaduais e federais, em um total, até a sessão desta quarta-feira (23), de 10 renúncias. Os deferimentos, tanto dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários (DRAP) quanto dos candidatos, somam 119.

Até a sessão desta quarta-feira (23), o TRE indeferiu apenas um pedido de registro, referente a Paulo Orlando Rodrigues de Mattos (PT do B), que pretendia concorrer ao cargo de deputado federal pela Coligação + Minas (PT do B / PRP / PHS / PEN). O pedido de registro havia sido impugnado pelo Ministério Público em razão de inelegibilidade e a impugnação foi acolhida pela Corte.

Na sessão desta quarta-feira (23), foram publicadas as decisões de deferimentos dos registros aos cargos de governador e vice, de Pimenta da Veiga e Dinis Pinheiro, pela Coligação Todos Por Minas. Também foram deferidos os registros, pela mesma Coligação, de Antônio Anastasia, ao cargo de senador, e de Alexandre Silveira de Oliveira e Lael Vieira Varella, como primeiro e segundo suplentes, respectivamente.

Para que haja deferimento do pedido de registro de candidatura dos pretendentes aos cargos nas Eleições 2014 é preciso, anteriormente, o deferimento do processo onde é analisada a regularidade dos atos partidários necessários para participação de partidos políticos e coligações nas Eleições. Nesse sentido, já foram deferidos os pedidos, e, portanto, considerados habilitados a participar das Eleições 2014, o Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDC), Coligação Todos Por Minas (PSDB / PP / DEM / PSD / PTB / PPS / PV / PDT / PR / PMN / PSC / PSL / PTC / PTN / SD), Coligação Avante Minas, Coligação + Minas (PTdoB / PRP /PHS /PEN) e Coligação Frente de Esquerda Socialista (PSTU / PSOL). A partir daí, acontecem os julgamentos dos pedidos de registro de cada um dos pretendentes apresentados pelo partido ou coligação.

No caso da Coligação Todos Por Minas, a decisão da Corte determinou a exclusão do Partido Trabalhista Nacional da coligação majoritária, uma vez que a agremiação, em convenção, optou por não coligar com nenhum partido para concorrer às eleições majoritárias. A Coligação Todos Por Minas passa a ser composta da seguinte forma: PSDB / PP / DEM / PSD / PTB / PPS / PV / PDT / PR / PMN / PSC / PSL / PTC / SD.

O Tribunal vai continuar atuando em esforço concentrado para julgar os 1850 pedidos de registro apresentados pelos partidos e coligações até início de agosto. Em decorrência dos prazos para apresentação de contestação às 1204 impugnações, a maioria por parte do Ministério Público, o volume de decisões deve aumentar nos últimos dias do mês de julho e nos primeiros dias de agosto.

TRE-MG

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