Senado boliviano regulamenta trabalho infantil

 

Jovens protestaram reivindicando seu direito ao trabalho

Jovens protestaram reivindicando seu direito ao trabalho

O Senado boliviano aprovou na noite nesta quinta-feira, dia 26, o novo Código da Criança e do Adolescente, que permite, entre outras medidas o trabalho infantil a partir dos 14 anos, abrindo exceções para crianças de 10 anos que trabalhem por conta própria – ou seja, “não dependendo de um empregador”.

O texto, que foi debatido por cerca de nove horas, segue agora para a Câmara dos Deputados onde passará por votação, após ser revisado.

O documento define que os jovens com mais de 14 terão os mesmos direitos e salários dos adultos. Quando a norma passou pela primeira vez pela Câmara de Deputados, no final de 2013, menores realizaram protestos para reivindicar seu direito ao trabalho. 

Com alto índice de pobreza, é comum que crianças realizem trabalhos informais para ajudar a aumentar a renda de seus lares. De acordo com dados oficias, mais de 850 mil crianças e adolescente trabalham no país, sendo que 87% desempenham funções consideradas perigosas. 

Fonte: Ansa Brasil

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