STF retoma 2ª etapa do julgamento do mensalão

Segunda etapa do julgamento do "mensalão" começa hoje com leitura do voto do relator, Joaquim Barbosa

Segunda etapa do julgamento do "mensalão" começa hoje com leitura do voto do relator, Joaquim Barbosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (3) a segunda das sete etapas do julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470. Na primeira fase, foram condenados cinco réus. O julgamento recomeça com apenas dez ministros, sem Cezar Peluso que completa nesta segunda-feira 70 anos e se aposentou compulsoriamente. A sessão será retomada com a leitura do voto do ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa.

Barbosa dá continuidade à leitura do item sobre imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. Nesse item , o ministro refere-se à ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, ao ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado, ao ex-diretor Vinícius Samarane e à ex-executiva Ayanna Tenório.

No último dia 30, ao começar a leitura dessa etapa, Barbosa disse que o crime de gestão fraudulenta consistiu na concessão de empréstimos supostamente simulados para o financiamento do esquema de compra de apoio político e lavagem dos valores ilicitamente movimentados. Para o Ministério Público Federal, os dirigente foram coniventes ao ocultar o real risco dos créditos concedidos.

Segundo o ministro-relator, os documentos “examinados em conjunto revelam a violação dolosa de normas legais e infralegais aplicáveis à espécie”. Para Barbosa, no laudo de exame contábil, o Banco Rural não observava as exigências relativas aos cadastros dos seus clientes, especialmente do Partido dos Trabalhadores, da SMP&B Comunicação e da Graffiti Participações.

Barbosa disse ainda que o Banco Rural manipulou dados sobre os empréstimos concedidos em 2003 às empresas de Marcos Valério e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, a instituição “extraviou dezenas de microfichas de livros, balancetes diários e balanços, incluindo todas as do segundo semestre de 2005”.

O ministro-relator disse também que foi ocultada a movimentação referente ao mês de novembro de 2004. De acordo com ele, houve ausência de levantamento de dados contábeis confiáveis das empresas e entidades tomadoras dos empréstimos e seus avalistas e a utilização de dados discrepantes em empréstimos diversos.

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