PF investiga fraude em seguro-desemprego de pescadores no RS

policia federalA Polícia Federal realizou na última quarta-feira, 27 de agosto, uma operação no município de Torres, no Rio Grande do Sul para ouvir 26 suspeitos de fraudar a concessão de pagamento do benefício seguro-desemprego de pescadores, conhecido como Seguro-Defeso.

Ao longo de 11 meses de investigações, foi verificado que um grande número de pessoas sacou indevidamente o benefício, proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa pessoas, para terem direito ao benefício, não poderiam  ter vínculo empregatício ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

Na efetivação das fraudes, foram utilizadas declarações falsas assinadas pelos beneficiários e pela administração anterior do Sindicato dos Pescadores de Torres. Os referidos documentos atestavam, falsamente, que os investigados exerciam a pesca como único meio de subsistência.

Além do pagamento indevido do Seguro-Defeso, os investigados se beneficiavam da contribuição do INSS para aposentadoria como pescador. Entre os investigados encontram-se comerciantes, construtores civis, micro empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais.

Os envolvidos poderão responder por estelionato, além de crimes previdenciários e tributários.

O benefício, conhecido como Seguro-Defeso é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar e que teve suas atividades paralisadas no período de defeso.

Fonte: Polícia Federal

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