Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2015

Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2015A Receita Federal liberou hoje (11), às 9h, a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015. É o penúltimo lote liberado e já está disponível na página da Receita, podendo também ser consultado pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições .

O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o Fisco vai desembolsar R$ 2,399 bilhões com o ressarcimento. A Receita pagará também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina.

O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira (16). Desse total, R$ 70.181.490,56 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Artigo 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 16.319 contribuintes idosos e 1.989 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

As restituições terão correção de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

A Receita informa que o dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração, e o contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O último lote regular será liberado em dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Em agosto, a Receita Federal anunciou o envio de cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram indícios de inconsistência nos dados informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O objetivo, informou o Fisco, é orientar os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, por meio da retificação da declaração.

Fonte: Agência Brasil

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