Chips de operadoras suspensas continuam à venda em bancas

Bancas de jornais, pontos de vendas e lojas continuam oferecendo produtos, que não serão habilitados

Apesar de proibida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a venda de chips da TIM para celulares continua sendo feita no Distrito Federal (DF) e no Rio de Janeiro. Situação similar foi identificada em São Paulo, onde está proibida a venda de chips e modems da Claro.

A exceção é Curitiba. As bancas de revistas visitadas pela reportagem da Agência Brasil no centro da cidade não estão comercializando chips da TIM, cuja venda está proibida no Paraná.

Das 13 bancas de jornal visitadas nesta segunda (23) no Plano Piloto, área central de Brasília, pelo menos seis mantinham a venda. Alguns comerciantes chegaram a argumentar que a compra estaria liberada porque “a proibição vale apenas para o plano pós-pago ou para a criação de novos números, não afetando os chips pré-pagos que já estavam em circulação antes da determinação da Anatel”.

“Essa informação é falsa”, garantiu o diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais. “Quem comprar esses chips e modems terá problema porque não conseguirá habilitar o serviço”, acrescentou.

Ainda que uma banca de jornal ou qualquer outro comércio venha a realizar a venda do chip, a operadora suspensa não poderá habilitar a linha, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia, conforme estabelecido pela Anatel.

Morais explica que os consumidores que foram ludibriados e compraram esses produtos devem voltar ao local para ter o dinheiro devolvido. “Na recusa, o consumidor deve levar ao Procon cópia da identidade, do CPF e algum documento que comprove a venda, que exigiremos imediata devolução do valor pago”.

No Rio de Janeiro, a reportagem percorreu algumas das áreas de maior circulação da cidade, onde os chips da TIM estavam sendo vendidos livremente em bancas de jornal e, também, por vendedores ambulantes. Das 15 bancas visitadas no trecho que liga a Avenida Rio Branco ao Largo da Carioca, nove vendiam os chips sem nenhuma preocupação.

Em lojas da Claro em dois grandes shoppings centers na capital paulista, a venda não tem sido feita. Em uma delas, o consumidor pode fazer um cadastro e será contactado pelo ponto de venda assim que a venda for liberada novamente. Porém, não há avisos em local visível nas lojas sobre a proibição imposta pela agência reguladora.

O Procon em São Paulo informou que se o consumidor encontrar pontos de venda comercializando linhas novas deve denunciar ao órgão de defesa do consumidor de sua cidade ou à Anatel.

Agência Brasil

Edição: Carolina Pimentel

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