Sessão Pública para apresentações de propostas para os Jogos Escolares

Sessão Pública para apresentações de propostas para os Jogos Escolares

Órgão publicou o edital para seleção de entidade para parceria na realização do maior e mais importante programa esportivo-social de Minas

O Diário Oficial Minas Gerais publicou na edição de sábado, 26, o edital  Nº 01/2016, que visa fazer uma seleção pública para celebração de Termo de Parceria entre Organização da Sociedade Civil e Interesse Público (OSCIP) sem fins lucrativos e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), com interveniência da Secretaria de Estado de Educação (SEE), para a realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) em 2017.

Para orientar os interessados, a Seesp realizará Sessão Pública de Esclarecimento na segunda-feira, 5 de dezembro de 2016, das 14h às 16h, nas salas 6 e 7 do 8º andar do Prédio Minas da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves —Rodovia Papa João Paulo II, 4143, lado par, Serra Verde, Belo Horizonte (MG).

Esclarecimentos acerca do mecanismo também poderão ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou devidamente protocolados, seguindo as orientações do item 6 do edital, nos dias úteis, de 8h às 17h, no Setor de Protocolo Central localizado no 1º andar do prédio Minas da Cidade Administrativa

Detalhes do edital

As inscrições para participação do concurso de projetos devem ser realizadas por meio da entrega presencial da documentação elencada no edital até o dia 19/12/2016. O Termo de Parceria possuirá vigência de 11 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial dos Poderes do Estado, podendo ser prorrogado dentro das possibilidades previstas no Decreto nº 46.020, de 9 de agosto de 2012, e suas alterações posteriores.

De acordo com os termos do edital será selecionada a melhor proposta técnica e financeira apresentada pelas OSCIPs proponentes a executar o projeto do JEMG.

O objeto do programa de trabalho é desenvolver o esporte educacional com o intuito de proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de formação e de desenvolvimento humano dos estudantes do estado de Minas Gerais, por meio do fomento à pratica de modalidades esportivas coletivas e individuais por aluno com e sem deficiência de diversos municípios.

Com objetivo de detalhar a previsão de receitas e despesas, com vistas a oferecer informações acerca do planejamento financeiro apresentado e subsidiar a decisão da Comissão Julgadora, as OSCIPs deverão preencher uma planilha Excel com a Memória de Cálculo e para a efetivação desse documento, deverá ser consultada a  Nota Explicativa.

Além disso, para comprovar inexistência de impedimento de contratar e atestar o não emprego de menores de 18 anos, as Organizações terão que se comprometer com o Modelo de Declaração anexo ao edital.

O edital e seus cinco anexos estão disponíveis na íntegra em www.esportes.mg.gov.br/sobre/editais-e-termos-de-parcerias.

Sobre o JEMG

Os Jogos Escolares de Minas Gerais são uma competição esportiva-educacional na qual podem participar as escolas com alunos do ensino fundamental e médio dos 853 municípios. Os jogos acontecem em quatro etapas dentro de dois módulos: Módulo I, com alunos de 12 a 14 anos, e Módulo II, de 15 a 17 anos.

A competição realizada em diversas modalidades e visa contribuir com a diminuição da evasão escolar, além de possibilitar a identificação de novos talentos esportivos. É a partir do JEMG que são selecionados os representantes mineiros para as competições nacionais Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares que constituem o maior celeiro de atletas do país.

Agência Minas

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