Cinco sedes da Copa têm leis que proíbem bebidas nos estádios

Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas

BRASÍLIA – Apenas cinco sedes da Copa do Mundo têm leis específicas proibindo a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. São elas Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em outras seis cidades (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Natal e Salvador), a liberação do álcool esbarra em acordos entre federações, clubes e o Ministério Público (MP), tendo como suporte o Estatuto do Torcedor. Em apenas uma sede (Manaus) não há qualquer legislação ou acordo sobre o assunto.

O levantamento, feito por um especialista em direito esportivo e encomendado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, mostra que a Lei Geral da Copa deverá, portanto, suspender os acordos nestas seis cidades onde há convênio com o MP e permitir a comercialização de álcool dentro das praças esportivas sem maior dificuldade.

Porém, nas cinco sedes onde há leis específicas contra a venda de bebidas nos estádios, a Fifa terá de negociar separadamente com governos estaduais e municipais.

No Rio de Janeiro, o levantamento do “Estadão” mostra que há ao menos uma brecha para que os interesses da federação internacional, que tem uma cervejaria (Budweiser) como patrocinadora da Copa, sejam atendidos.

Na capital carioca, a lei específica fala apenas na proibição da venda de bebidas destiladas, como uísque e vinho, e o veto da cerveja é garantido, aí sim, por meio de um acordo do Ministério Público com a Federação Fluminense, também apoiado pelo Estatuto do Torcedor.

Neste caso, portanto, a Lei Geral da Copa deverá suspender a restrição da cerveja, mas a legislação estadual terá de ser mesmo alterada se for do interesse dos patrocinadores da Copa disponibilizar bebidas destiladas nos camarotes do Maracanã, palco da final da competição.

Inicialmente marcada para o início de março, a votação da lei da Copa só deverá acontecer depois da Páscoa. O texto da lei passará ainda pelo Senado. Caso sofra novos ajustes, terá de voltar à Câmara. A Fifa e a presidente Dilma Rousseff pressionam para que a aprovação da legislação seja agilizada.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *