Projeto de lei prevê penalidades para pais que não forem em reuniões escolares

(Imagem: Senado Federal)

(Imagem: Senado Federal)

O projeto de lei, que estabelece penalidade aos pais que não comparecerem periodicamente às reuniões escolares dos filhos, está pautado para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

O projeto nº 189 foi elaborado, em 2012, pelo Senador Cristovam Buarque, que instituiu multa de 3 a 10% do salário-mínimo aos pais ou responsáveis legais que não comparecerem às escolas dos filhos para acompanhar o desempenho deles.

Se aprovada, a lei determinará obrigatoriedade ao comparecimento dos pais às escolas, que deverá ocorrer pelo menos uma vez a cada dois meses. Entende-se como participação a presença em reuniões oficiais de pais e mestres ou diálogo individual com os professores, sendo que o certificado de comparecimento dos pais será atestado pelo Diretor da respectiva escola.

(Imagem: Acervo pessoal Lidiane Nogueira)

A administradora mineira Lidiane de Paula Nogueira é mãe de uma criança de três anos e diz que sempre vê a presença de muitos pais nas reuniões. Ela afirma acreditar que isso enriquece e auxilia o crescimento psicopedagógico da escola e das crianças.

Segundo Edenir Martins Pontes, que trabalha como pedagoga de uma escola pública de Uberlândia, a presença dos pais em reuniões é de suma importância para o bom desenvolvimento dos alunos na escola. Ela também disse que os filhos com esse acompanhamento têm melhor auto estima, rendimento e sucesso escolar.

(Imagem: Portal Uberlândia)

(Imagem: Portal Uberlândia)

“A cada ano temos percebido que essa participação dos pais vem diminuindo. Sabemos que muitos não têm disponibilidade de tempo devido ao seu trabalho. Mas uma grande parte não comparece à escola por desinteresse e seus filhos acabam não tendo bons resultados escolares e geralmente apresentam indisciplina”,. afirmou Edenir.

Projeto de lei estabelece penalidades para pais que não compararem em reuniões escolares

(Imagem: Senado Federal)

Lidiane apoia a aprovação do projeto de lei, assim como a pedagoga, que acredita que os pais devem ter o direito de serem liberados do trabalho para comparecerem à reunião, o que já é uma outra lei aprovada no Senado Federal, mas ainda não entrou em vigor. A lei prevê que o empregado poderá falta ao trabalho um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares dos filhos.

(Imagem: Acervo Leandro

(Imagem: Acervo pessoal Leandro Fernandes)

Leandro Fernandes Silva, pai de uma menina, diz que acha necessário as reuniões até o ponto de não entrar em conflito com o horário de trabalho dos pais, pois muita das vezes o tempo não é tão flexível para estar sempre presente e, por isso, não apoia a aprovação da lei.

O uberlandense Renato Sttefani, que é pai de uma garota de 13 anos, diz que apesar de não comparecer às reuniões, acha importante a presença dos pais, mas não acha que seja necessário a criação de uma lei para isso. “A escola tem que incentivar mais essas reuniões, pois quase não recebo bilhetes de local e hora das reuniões. Com certeza posso ir em algumas” contou.

O projeto de lei também está tendo votação aberta no site do Senado Federal, onde, até o fechamento desta matéria, a maioria dos votos era a favor. E se for aprovado a vigência da lei começará no dia 1º de janeiro de 2017.

Uma resposta a Projeto de lei prevê penalidades para pais que não forem em reuniões escolares

  1. Pollyanna disse:

    Acho de extrema importância a presença dos pais em reuniões. Porém, o que fazer quando há três crianças ou mais na família, e ainda, quando as reuniões são em datas e locais diferentes? Este projeto deveria também contemplar estes pais, pois, tenho certeza de que duas folgas por ano não são suficientes. E quanto as escolas? Neste projeto impõe que as datas destas reuniões sejam decididas com a participação democrática dos pais? Ou um horário marcado para os pais que não puderam comparecer?

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