1- Qual a norma que estabeleceu o período de piracema no Estado de Minas gerais ?
Na Bacia do Rio Grande/Paranaiba é a PORTARIA NR 156/2011 – IEF
2- Qual o período de piracema?
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2015 A 28 DE FEVEREIRO DE 2016.
3- Quais as espécies de peixes que estão proibidas pescar?
TODAS AS ESPÉCIES NATIVAS DA BACIA DO RIO PARANÁ ( PARANAÍBA, ARAGUARI E SEUS AFLUENTES) EXEMPLO: MANDI, PIAU, BARBADO E OUTROS.
4- Quais as espécies que estão permitidas pescar?
TODAS NÃO NATIVAS DA BACIA, EXEMPLO: TUCUNARÉ, ZOIUDO, CORVINA, BAGRE AFRICANO,
CARPA, TILÁPIAS, PIRANHA PRETA E OUTROS.
5- Quais os petrechos que os pescadores profissionais e amadores poderão utilizar ?
LINHA DE MAO E ANZOL SIMPLES, COM UMA FARPA,VARA OU CANIÇO SIMPLES, MOLINETE OU CARRETILHA, CHUMBADAS E ENCASTOL, COM USO DE ISCAS NATURAIS E ARTIFICAIS. FICA LIMITADO A 05 (CINCO) O NÚMERO DE VARAS OU CANIÇOS POR PESCADOR LICENCIADO.
6- O pescador profissional poderá utilizar redes e espinhéis?
NÃO, SOMENTE OS MESMOS PETRECHOS PERMITIDOS AO PESCADOR AMADOR.
7- Os pescadores profissionais e amadores poderão utilizar embarcações?
SOMENTE NOS RESERVATÓRIOS.
8- O transporte de peixes nativos está proibido?
SIM, SOMENTE SERÁ PERMITIDA A CAPTURA E TRANSPORTE DE 03 (TRÊS) KG DE PEIXES MAIS UM
EXEMPLAR PARA O PECADOR PROFISSIONAL E COTA DE 03 ( TRÊS) KG MAIS UM EXEMPLAR PARA O PESCADOR AMADOR, POR DIA OU JORNADA DE PESCA.
9- Quais os locais que a pesca está proibida?
NAS LAGOAS MAGINAIS;
A MENOS DE 500 METROS DE CONFLUÊNCIAS E DESEMBOCADURAS DE RIOS, LAGOAS, CANAIS E TUBULAÇÕES DE ESGOTO, ATE 1.500 METROS A MONTANTE E JUSANTE DAS BARRAGENS DE RESERVATÓRIOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS E A MONTANTE DE E A JUSANTE DE CACHOEIRAS E CORREDEIRAS;
NO RIO PARANAÍBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A JUSANTE DA UHE DE EMBORCAÇÃO ATÉ A PONTE ESTELITA CAMPOS NA BR 050;
NO RIO ARAGUARI, DO BARRAMENTO DO PCH AMADOR AGUIAR II ( CAPIM BRANCO II), ATÉ A
PONTE DE TUPACIGUARA NA RODOVIA MG 223.
10- Quais as penalidades que os infratores estão sujeitos?
PENA – DENTENÇÃO DE 1 A 3 ANOS, APREENSÕES: DO BARCO, DO PESCADO E DOS DEMAIS
PETRECHOS DE PESCA E MULTA ADMINISTRATIVA .
11- Qual o procedimento que os estabelecimentos devem adotar para declarar os estoques de peixes ?
As Frações de Polícia Militar de Meio Ambiente estão autorizadas a receberem as “Declarações de Estoque do Pescado” no período previsto para a entrega. 04Nov2015.
Muito certa a aplicação do defeso na proteção dos peixes. Também acho que seria muito interessante a proibição da pesca profissional em todo território mineiro, a exemplo do estado de Goiás, por um período de alguns anos, para o repovoamento dos rios, lagoas e reservatórios. Nunca vi um pescador profissional ter uma vida economicamente digna. São sempre casebres e condições precárias. Vejo sim, os atravessadores e comerciantes varejistas bem de vida, enquanto exploram o trabalho árduo do pescador. Portanto, a criação de comunidades envolvidas na produção em cativeiro de pescado, bem como a sua manipulação e distribuição agregaria mais valor e traria mais dignidade aos pescadores, e, dessa forma a proibição da pesca de exemplares da natureza estaria patrocinando a recuperação da vida aquática. Só falta então despertar nos nossos dirigentes a busca dessa alternativa, com palestras, cursos e apoio financeiro.
Olá estou curioso. Gosto de pescar nos rios perto de minha cidade no sul de Minas, mas estou preocupado em ser detido pela polícia ambiental, geralmente quando pesco uso molinete e vara de mão e pesco sem barco, raramente pego muito peixe, costumo pegar até 3 kg de peixe(mandi, bagre, traíra, piaba, tabaranas). Minha dúvida é: Podem me deter por pescar desta forma ?
Sim se os peixes estiverem na restrinçao pode sim
Moro em uma chácara nas margem do rio Paraopeba eu queria saber Como e feita a fiscalização na piracema neste rio.
Obrigado
existe piracema em lagoas particulares?
Queria saber se pode peacar traira aki em minas gerais ??. Nao achei nada a respeito
Pescoço no Rio Tietê na piracema qual iscas posso utilizar permitido
é permitido ouso de camarão na piracema?
nota: pesco no rio grande em uberaba mg
Tilapia, traíra, bagre, e lambari podem ser pescados???
Desses citados acima apenas a tilápia está liberada, abraços!
na realidade posso capturar quantos peixes nesta piracema kg o individual