Confira o que é e quais as regras da Piracema, que começa dia 1º/11

1- Qual a norma que estabeleceu o período de piracema no Estado de Minas gerais ?

Na Bacia do Rio Grande/Paranaiba é a PORTARIA NR 156/2011 – IEF

2- Qual o período de piracema?

DE 01 DE NOVEMBRO DE 2015 A 28 DE FEVEREIRO DE 2016.

3- Quais as espécies de peixes que estão proibidas pescar?

TODAS AS ESPÉCIES NATIVAS DA BACIA DO RIO PARANÁ ( PARANAÍBA, ARAGUARI E SEUS AFLUENTES) EXEMPLO: MANDI, PIAU, BARBADO E OUTROS.

4- Quais as espécies que estão permitidas pescar?

TODAS NÃO NATIVAS DA BACIA, EXEMPLO: TUCUNARÉ, ZOIUDO, CORVINA, BAGRE AFRICANO,

CARPA, TILÁPIAS, PIRANHA PRETA E OUTROS.

5- Quais os petrechos que os pescadores profissionais e amadores poderão utilizar ?

LINHA DE MAO E ANZOL SIMPLES, COM UMA FARPA,VARA OU CANIÇO SIMPLES, MOLINETE OU CARRETILHA, CHUMBADAS E ENCASTOL, COM USO DE ISCAS NATURAIS E ARTIFICAIS. FICA LIMITADO A 05 (CINCO) O NÚMERO DE VARAS OU CANIÇOS POR PESCADOR LICENCIADO.

6- O pescador profissional poderá utilizar redes e espinhéis?

NÃO, SOMENTE OS MESMOS PETRECHOS PERMITIDOS AO PESCADOR AMADOR.

7- Os pescadores profissionais e amadores poderão utilizar embarcações?

SOMENTE NOS RESERVATÓRIOS.

8- O transporte de peixes nativos está proibido?

SIM, SOMENTE SERÁ PERMITIDA A CAPTURA E TRANSPORTE DE 03 (TRÊS) KG DE PEIXES MAIS UM

EXEMPLAR PARA O PECADOR PROFISSIONAL E COTA DE 03 ( TRÊS) KG MAIS UM EXEMPLAR PARA O PESCADOR AMADOR, POR DIA OU JORNADA DE PESCA.

9- Quais os locais que a pesca está proibida?

 NAS LAGOAS MAGINAIS;

 A MENOS DE 500 METROS DE CONFLUÊNCIAS E DESEMBOCADURAS DE RIOS, LAGOAS, CANAIS E TUBULAÇÕES DE ESGOTO, ATE 1.500 METROS A MONTANTE E JUSANTE DAS BARRAGENS DE RESERVATÓRIOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS E A MONTANTE DE E A JUSANTE DE CACHOEIRAS E CORREDEIRAS;

 NO RIO PARANAÍBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A JUSANTE DA UHE DE EMBORCAÇÃO ATÉ A PONTE ESTELITA CAMPOS NA BR 050;

 NO RIO ARAGUARI, DO BARRAMENTO DO PCH AMADOR AGUIAR II ( CAPIM BRANCO II), ATÉ A

PONTE DE TUPACIGUARA NA RODOVIA MG 223.

10- Quais as penalidades que os infratores estão sujeitos?

PENA – DENTENÇÃO DE 1 A 3 ANOS, APREENSÕES: DO BARCO, DO PESCADO E DOS DEMAIS

PETRECHOS DE PESCA E MULTA ADMINISTRATIVA .

11- Qual o procedimento que os estabelecimentos devem adotar para declarar os estoques de peixes ?

As Frações de Polícia Militar de Meio Ambiente estão autorizadas a receberem as “Declarações de Estoque do Pescado” no período previsto para a entrega. 04Nov2015.

12 respostas a Confira o que é e quais as regras da Piracema, que começa dia 1º/11

  1. adalmir inacio da silva disse:

    Muito certa a aplicação do defeso na proteção dos peixes. Também acho que seria muito interessante a proibição da pesca profissional em todo território mineiro, a exemplo do estado de Goiás, por um período de alguns anos, para o repovoamento dos rios, lagoas e reservatórios. Nunca vi um pescador profissional ter uma vida economicamente digna. São sempre casebres e condições precárias. Vejo sim, os atravessadores e comerciantes varejistas bem de vida, enquanto exploram o trabalho árduo do pescador. Portanto, a criação de comunidades envolvidas na produção em cativeiro de pescado, bem como a sua manipulação e distribuição agregaria mais valor e traria mais dignidade aos pescadores, e, dessa forma a proibição da pesca de exemplares da natureza estaria patrocinando a recuperação da vida aquática. Só falta então despertar nos nossos dirigentes a busca dessa alternativa, com palestras, cursos e apoio financeiro.

  2. Vando disse:

    Olá estou curioso. Gosto de pescar nos rios perto de minha cidade no sul de Minas, mas estou preocupado em ser detido pela polícia ambiental, geralmente quando pesco uso molinete e vara de mão e pesco sem barco, raramente pego muito peixe, costumo pegar até 3 kg de peixe(mandi, bagre, traíra, piaba, tabaranas). Minha dúvida é: Podem me deter por pescar desta forma ?

  3. Fernando rocha disse:

    Sim se os peixes estiverem na restrinçao pode sim

  4. manoel Ferreira coelho disse:

    Moro em uma chácara nas margem do rio Paraopeba eu queria saber Como e feita a fiscalização na piracema neste rio.
    Obrigado

  5. Pedro disse:

    existe piracema em lagoas particulares?

  6. Marcelo henrique da ailva dias disse:

    Queria saber se pode peacar traira aki em minas gerais ??. Nao achei nada a respeito

  7. Gilberto disse:

    Pescoço no Rio Tietê na piracema qual iscas posso utilizar permitido

  8. silas bill disse:

    é permitido ouso de camarão na piracema?

  9. silas bill disse:

    nota: pesco no rio grande em uberaba mg

  10. Cassiano disse:

    Tilapia, traíra, bagre, e lambari podem ser pescados???

  11. Diego disse:

    Desses citados acima apenas a tilápia está liberada, abraços!

  12. Paulo César de Jesus Silverio disse:

    na realidade posso capturar quantos peixes nesta piracema kg o individual

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