Oficina capacita interessados na elaboração de projetos culturais

Oficina capacita interessados na elaboração de projetos culturaisA Secretaria Municipal de Cultural, através do Núcleo de Gestão do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PMIC) realizou nesta quinta-feira (17) uma oficina de orientação para elaboração de projetos.

A oficina visa preparar as pessoas e empresas interessadas em ter o projeto apoiado pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura. O edital de apresentação de projetos culturais a serem beneficiados pelo PMIC voltado a projetos culturais a serem executados em 2016 foi lançado dia 3 de setembro e o prazo para inscrição dos trabalhos vai até 25 de setembro.

O Programa Municipal de Incentivo à Cultura tem por finalidade captar e canalizar recursos para as áreas artístico-culturais, de modo a estimular a realização de projetos em Uberlândia, mediante a prestação de apoio financeiro.

Para 2016, o edital contará com significativa ampliação dos recursos, atingindo R$ 3,6 milhões. Com este valor, o programa terá seus recursos dobrados em relação ao ano de 2012. Do total, serão R$ 1,1 milhão para o Fundo Municipal de Cultura e R$ 2,5 milhões para concessão de incentivo fiscal.

Tanto a reforma da Lei quanto a definição das diretrizes e critérios para elaboração do edital são originárias do Plano Municipal de Cultura e da sua concretização por meio de deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural, com a participação dos setoriais das diferentes linguagens artísticas, que debateram as mudanças junto aos conselheiros representantes de suas respectivas áreas.

Uma das novidades para os proponentes de projetos é que agora eles deverão definir previamente o porte orçamentário do valor financeiro do projeto, podendo optar em apresentar projetos de micro, pequeno, médio e grande portes. A faixa de valores entre os microprojetos e os de grande porte do programa varia de R$ 5 mil a R$ 65 mil. A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) poderá fazer adequações, porém sem alterar a faixa de porte em que se enquadra o projeto (de médio para pequeno, por exemplo) nem efetuar cortes superiores a 20% do orçamento total.

Com a ampliação do orçamento e a definição dos portes, a expectativa é que o PMIC duplique a quantidade de projetos aprovados em relação a 2015, quando 64 projetos foram aprovados.

Outras mudanças importantes são: a definição dos critérios objetivos para pontuação e seleção dos projetos, em conjunto com as diretrizes; a possibilidade do proponente ser remunerado quando exercer função no projeto; a ampliação do limite de utilização do imposto devido pelos incentivadores, de 20% para 25% do total devido; o aumento dos pró-labores pagos aos pareceristas representantes dos setores culturais; e a possibilidade do incentivador apoiar projetos institucionais da Secretaria a partir de lista de projetos aprovada pelo CMPC.

Fonte: Prefeitura de Uberlândia 

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