Ativistas Gays de Uberlândia exigem do MP proteção aos homossexuais

Ativistas da Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY no Estado de Minas Gerais, neste ato representada pela SHAMA – Associação Homossexual de Ajuda Mútua, de Uberlândia, vão ao Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, dia 03 de Fevereiro, às 15h protocolar uma representação com denúncias de violação de direitos humanos e assassinatos de Gays por Homofobia no estado mineiro.

Os ativistas querem que o Ministério Público convoque Governador e Secretário de Estado de Defesa Social para assinarem um termo de ajustamento de condutas – TAC para garantir a segurança dos homossexuais. Para a ARTGAY 10 % da população do Estado é constituída de Gays e 99% da comunidade já sofreu preconceito ou algum tipo de violência.

Os ativistas pedem que a Secretaria de Segurança Pública capacite todas as unidades policiais para lidar com ocorrências relacionadas a crimes de ódio e delitos de intolerância; instale delegacias especializadas em investigação de crimes de ódio e delitos de intolerância; garanta que em todos os formulários de registros de ocorrência criminal haja um campo para registro de orientação sexual e identidade de gênero e assegurar aos gays opção, em casos de detenção ou restrição de liberdade, de ficarem em celas separadas.

Os ativistas da ARTGAY pedem ainda a criação Grupo de Trabalho de Segurança Pública para LGBT, com participação paritária de representações dos órgãos e departamentos das Secretarias de Segurança Pública e das ONGs Gays, além da OAB e Universidades, para viabilizar o plano com as ações deliberadas nas Conferencias Estaduais LGBT e de Segurança Pública; auxiliar a SDH/PR na divulgação do Disque Direitos Humanos (Disque 100), notadamente módulo LGBT, entre a população em geral, bem como, entre os órgãos do Poder Público para que mais atores se cadastrem na Rede de Proteção acionada  pelo Disque Direitos Humanos para apuração e acompanhamento das violações;  fomentar o registro e o monitoramento de possíveis abusos cometidos por membros da corporação em relação à população LGBT em ouvidorias independentes e Garantir a criação de um Observatório de “Boas Práticas” em Segurança Pública relacionadas ao enfrentamento às homofobias.

Além da ArtGay e Grupo SHAMA, estará presente, representante da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Uberlândia.

Uma resposta a Ativistas Gays de Uberlândia exigem do MP proteção aos homossexuais

  1. Joao Carlos disse:

    Acho que basta manter os criminosos presos já estã baum…. ae os gays querem delegcia especializada!!

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