Secretaria de Meio Ambiente dá início às fiscalizações durante Piracema

Agência Minas A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Diretoria de Fiscalização da Pesca, em parceria com a Polícia Militar do Meio Ambiente, promove até 28 de fevereiro de 2014, período em que se encerra a Piracema, ações de fiscalização nos rios de todo o estado.

O objetivo é coibir a pesca de espécies nativas, proibidas pelas portarias 154, 155 e 156, publicadas em 1° de novembro pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e que estabelecem, ainda, outros critérios para as atividades pesqueiras nas bacias mineiras durante a Piracema.

De acordo com o diretor de Fiscalização da Pesca da Semad, Marcelo Coutinho, a primeira ação teve início, preventivamente, no meio do mês de outubro, no rio São Francisco, na região de Três Marias, já que a Piracema teve início no dia 1º deste mês. “Fizemos uma parceria com o Ministério Público e a Polícia Militar de Meio Ambiente antes mesmo do período de defeso e a ação continua sem prazo para terminar. Nossa meta é impedir a pesca predatória e de espécies nativas neste período”, afirma.

Nesta operação, cerca de 20 homens, entre fiscais da secretaria e policiais militares percorrem trechos do São Francisco de barco e jet ski a fim de localizar e autuar possíveis infratores.

Ainda segundo o diretor, terminou na terça-feira (05) o prazo para que os estabelecimentos que comercializam peixe apresentassem suas declarações de estoque. “Nessa declaração o comerciante informa se tem as espécies nativas em estoque. Dessa forma, nas nossas fiscalizações a estabelecimentos comerciais conseguiremos saber se os produtos da pesca encontrados foram adquiridos antes ou durante a Piracema”, esclarece Coutinho.

Durante a Piracema, que é o período de desova e reprodução dos peixes, ficam limitadas as atividades de pesca profissional, utilização de redes, tarrafas e outras armadilhas. A pesca amadora tem a quantidade de peixe limitada e só pode utilizar equipamentos simples como caniço ou vara com molinete.

A restrição nesse período tem como objetivo garantir a preservação das espécies nos rios e lagoas. Além disso, todo pescador amador deve ter licença de pesca do IEF. O período da Piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do estado. Os peixes de Piracema também são conhecidos como peixes migradores e chegam a nadar centenas de quilômetros em poucos dias.

Agência Minas

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