Emam trabalha para regularizar área no bairro Lagoinha

Cerca de 60 famílias que moram em uma área do loteamento Leão XXIII, no bairro Lagoinha, e que pertence à antiga Encop, atual Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (Emam), se reuniram com representantes do órgão da Prefeitura para auxiliá-los no processo de regularização dos lotes, na última quinta-feira (22), na sede da Emam.

As famílias serão cadastradas para que a situação particular de cada uma seja analisada. Os moradores foram orientados a reunir todos os documentos que possam comprovar o tempo em que vivem no local para facilitar o processo junto à esfera judicial. Isso também evita que outras pessoas se aproveitem da situação e passem a ocupar o local a partir de agora para tentar ganhar a titularidade dos terrenos. A Emam tem feito uma busca no cartório no intuito de levantar as matrículas dos lotes. Apenas os situados no perímetro das áreas de preservação permanente não podem ser regularizados devido às exigências da legislação ambiental.

Com os lotes regularizados, a situação dos moradores pode melhorar, especialmente com os serviços de saneamento básico. Hoje grande parte das ligações são clandestinas e precárias.

Secom

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