Juiz absolve réu por considerar maconha ‘recreativa’

O juiz comparou a maconha com o álcool e o tabaco (foto: EPA)

O juiz comparou a maconha com o álcool e o tabaco (foto: EPA)

Um juiz do Distrito Federal (DF) absolveu um réu confesso da acusação de tráfico de drogas por considerar inconstitucional a proibição da maconha, uma substância que, segundo ele, é “recreativa”. O magistrado Frederico Ernesto Cardoso Maciel, que pertence à 4ª vara de entorpecentes de Brasília, tomou a polêmica decisão em outubro do ano passado. O caso veio à tona somente agora porque o Tribunal de Justiça do DF começou a analisar o pedido de recurso do Ministério Público.

De acordo com o juiz, a Lei de Drogas, aprovada em 2006, não fez uma relação das substâncias consideradas ilícitas e o Ministério da Saúde não justificou porque incluiu o tetraidrocarbinol (THC), princípio ativo da maconha, em uma lista de entorpecentes proibidos. “Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucros para os empresários, mas consumidas e adoradas pela população”, diz a sentença.

Maciel ainda acrescentou que a proibição do THC é fruto de uma “cultura atrasada” e de uma “política equivocada”, violando o princípio da igualdade. O magistrado também citou as recentes flexibilizações das legislações referentes à cannabis no Uruguai e na Califórnia (Estados Unidos).

O réu Marcus Vinicius Pereira Borges foi pego no ano passado com 52 trouxas de maconha dentro do estômago quando entrava no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para visitar um detento.

Fonte: ANSA

Uma resposta a Juiz absolve réu por considerar maconha ‘recreativa’

  1. santana disse:

    demoro…

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