Justiça Eleitoral pede a retirada de cavaletes em praças

Mesmo após a notificação, algumas propagandas eleitorais ainda permanecem nos canteiros das praças. Estes utilizam uma brecha da legislação e utilizam desses espaços públicos para propagandas políticas.

Mesmo após a notificação, algumas propagandas eleitorais ainda permanecem nos canteiros das praças.

A Promotoria Eleitoral e a Justiça Eleitoral de Uberlândia declararam guerra aos cavaletes dos candidatos de Uberlândia. Desde o início das eleições, tanto a promotoria quanto o juiz Walner Barbosa, da zona eleitoral 299, não têm medido esforços para resolver o problema.

Na cidade de Uberlândia, um candidato a prefeito e dois candidatos ao cargo de vereador, foram notificados pela Justiça Eleitoral na última quarta-feira (12). O pedido foi para a retirada imediata das propagandas eleitorais nas praças Sérgio Pacheco, no centro da cidade, e João Jorge Cury no bairro Roosevelt. Na manhã seguinte ao pedido feito pela Justiça Eleitoral elas foram retiradas. A decisãopartiu após uma denúncia feita pelo Ministério Público.

Esse problema vem sendo discutido desde o final do mês de junho quando o Ministério Público Eleitoral fez uma representação contra a colocação de cavaletes nos canteiros ajardinados das vias públicas de Uberlândia. Logo após duas coligações conseguiram um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral, e as placas foram liberadas.

O chefe de cartório eleitoral, Leandro Figueiredo esclarece que “cada juiz tem o poder de decidir segundo o seu livre convencimento. No caso do juiz da 299 (zona eleitoral), entendeu que esses canteiros são jardins localizados em áreas públicas, portanto devem ser retirados”, e ainda acrescenta que a propaganda é proibida também nos canteiros das praças.

Mesmo após a notificação, algumas propagandas eleitorais ainda permanecem nos canteiros. Por meio de uma brecha da legislação alguns candidatos utilizam desses espaços públicos para propagandas políticas.

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