Categoria: Política

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

        Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

Um grupo de sete senadores independentes apresentou hoje (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade. O assunto foi discutido esta tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O objetivo do novo texto, segundo eles, é afastar a possibilidade de que o projeto permita a perseguição a…

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Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para “evitar mal-estar”

        Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para “evitar mal-estar”

O Juiz Sérgio Moro entregará hoje (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo. “A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando…

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Ataque ao prédio do MEC custará R$ 172 mil aos cofres públicos

        Ataque ao prédio do MEC custará R$ 172 mil aos cofres públicos

O Ministério da Educação calculou em R$ 172.829,10 o custo para recuperação de materiais e equipamentos destruídos durante ataque à sede do ministério na noite da última terça-feira, 29. O valor não inclui serviços de recuperação do prédio e instalação dos equipamentos. Durante vistoria, realizada na manhã desta quarta-feira, 30, o ministro da pasta, Mendonça Filho, se manifestou sobre o ocorrido. “As pessoas podem expressar posicionamentos sem que isso seja traduzido em violência e depredação do patrimônio público”, declarou. Foi…

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Em depoimento a Moro, Lula fala sobre nomeações na Petrobras

        Em depoimento a Moro, Lula fala sobre nomeações na Petrobras

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs na tarde de quarta-feira, 30, ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato. Lula foi arrolado como testemunha de defesa de Eduardo Cunha na ação penal movida contra o ex-deputado e falou por meio de videoconferência na Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). Cunha estava na audiência em Curitiba, ao lado de sua defesa, do representante do Ministério Público Federal e do juiz Moro. Lula foi questionado,…

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STF deve julgar hoje denúncia contra Renan Calheiros

        STF deve julgar hoje denúncia contra Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 1º, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. De acordo com a denúncia, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado…

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Ministério da Justiça define ações contra corrupção

        Ministério da Justiça define ações contra corrupção

Nesta ano, a 14ª Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) definiu 13 ações para o enfrentamento desses crimes. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 30. Uma dessas ações resultou no aplicativo “As Diferentonas”. O sistema permite que a população monitore a execução dos recursos federais, repassados por convênios, a municípios brasileiros. Outra medida foi a elaboração do ranking da transparência ativa dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Poder Legislativo, apresentado com o objetivo de avaliar…

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“Corrupção passará a valer a pena”, dizem juízes sobre pacote aprovado na Câmara

        “Corrupção passará a valer a pena”, dizem juízes sobre pacote aprovado na Câmara

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, disse hoje (30) que o pacote de medidas de combate à corrupção aprovado durante a madrugada na Câmara dos Deputados terá na verdade um efeito contrário, estimulando a corrupção no país. “Da forma como [o pacote] foi aprovado é uma subjugação dos juízes, que combatem os crimes [e que] no lugar de autorizadores de investigações, passaram a ser investigados e punidos. Isso é algo que foge completamente…

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Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

        Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país. A decisão do STF foi tomada na noite de ontem (29). A comissão especial vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2011que trata de licença-maternidade no caso de bebês prematuros, mas…

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Governo divulga prestação de contas da Lei Rouanet

        Governo divulga prestação de contas da Lei Rouanet

Nesta terça-feira, 29, o Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a lista de 96 projetos financiados com recursos da Lei Rouanet que tiveram a prestação de contas aprovadas. Outros 31 foram reprovados e estão impedidos de captar recursos pela Lei por três anos. Esses terão que devolver os valores, via depósito na conta do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o valor de R$ 4.743.152,66. O valor a ser restituído corresponde ao valor total que foi reprovado, acrescido…

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Governo divulga novas regras do Minha Casa, Minha Vida

        Governo divulga novas regras do Minha Casa, Minha Vida

Nesta terça-feira, 29, o Ministério das Cidades apresentou as regras de transição do Minha Casa, Minha Vida à pequenas construtoras. Com a mudança nos critérios, essas empresas também poderão participar da construção de empreendimentos do programa. A meta é ampliar os níveis de qualidade das edificações, o que vai beneficiar as famílias contempladas por novas moradias, além de aprimorar o programa por meio de novas regras. “A portaria de hoje traz um texto conciliador, que permite tranquilidade ao setor para…

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