Categoria: Brasil

Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

        Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país. A decisão do STF foi tomada na noite de ontem (29). A comissão especial vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2011que trata de licença-maternidade no caso de bebês prematuros, mas…

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Governo divulga prestação de contas da Lei Rouanet

        Governo divulga prestação de contas da Lei Rouanet

Nesta terça-feira, 29, o Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a lista de 96 projetos financiados com recursos da Lei Rouanet que tiveram a prestação de contas aprovadas. Outros 31 foram reprovados e estão impedidos de captar recursos pela Lei por três anos. Esses terão que devolver os valores, via depósito na conta do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o valor de R$ 4.743.152,66. O valor a ser restituído corresponde ao valor total que foi reprovado, acrescido…

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Governo divulga novas regras do Minha Casa, Minha Vida

        Governo divulga novas regras do Minha Casa, Minha Vida

Nesta terça-feira, 29, o Ministério das Cidades apresentou as regras de transição do Minha Casa, Minha Vida à pequenas construtoras. Com a mudança nos critérios, essas empresas também poderão participar da construção de empreendimentos do programa. A meta é ampliar os níveis de qualidade das edificações, o que vai beneficiar as famílias contempladas por novas moradias, além de aprimorar o programa por meio de novas regras. “A portaria de hoje traz um texto conciliador, que permite tranquilidade ao setor para…

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Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

        Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas. O segundo destaque previa que,…

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Comissão do Senado rejeita requerimentos para ouvir ex-ministros Geddel e Calero

        Comissão do Senado rejeita requerimentos para ouvir ex-ministros Geddel e Calero

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado rejeitou hoje (29) requerimentos apresentados pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para ouvir os ex-ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; e da Cultura, Marcelo Calero sobre o episódio que levou à saída dos dois do governo. Costa queria que os ex-ministros fossem ouvidos para esclarecer acusação de Calero de que teria sido pressionado por Geddel para reverter um embargo à construção de um prédio…

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Modelo político brasileiro é “caquético” e está “falido”, diz Renan

        Modelo político brasileiro é “caquético” e está “falido”, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (28), em Brasília, que a dificuldade do Congresso Nacional em aprovar a reforma política, que é clamada pela sociedade, decorre do atual modelo político do país, que é atrasado e obsoleto. “Muito do atraso do Congresso em entregar essa matéria, para a qual há uma cobrança, reside exatamente nesse modelo político caquético”, disse Renan durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a reforma política. Segundo ele, o atual…

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Contas públicas fecham outubro no azul

        Contas públicas fecham outubro no azul

Depois de cinco meses no negativo, as contas públicas voltaram a fechar no azul. Dados do Banco Central mostram que, em outubro, o País registrou um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de R$ 39,6 bilhões – esse é o melhor resultado para o mês desde 2001. O número de outubro, no entanto, só foi positivo em decorrência da arrecadação obtida com o programa de repatriação, que regularizou recursos que estavam no exterior. Quem trouxe o dinheiro para…

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Senadores da base lamentam demora na demissão de Geddel

        Senadores da base lamentam demora na demissão de Geddel

A repercussão dos episódios que levaram à demissão dos ex-ministros da Cultura Marcelo Calero e da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima ainda repercute no Congresso Nacional. Após os esclarecimentos prestados ontem (28) pelo presidente Michel Temer a respeito de suas conversas com Calero, vários senadores usaram a tribuna para se manifestar sobre o tema. Na base aliada, alguns parlamentares de linha mais independente como os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Lasier Martins (PDT-RS) lamentaram que Temer tenha demorado…

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Secretaria de Cultura divulga aprovados no edital da Lei de Incentivo à Cultura 2016

        Secretaria de Cultura divulga aprovados no edital da Lei de Incentivo à Cultura 2016

A Secretaria de Estado de Cultura divulgou o resultado dos projetos contemplados no edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2016. Após um intenso debate com a sociedade organizada e recebimento de sugestões e aperfeiçoamento, o edital contemplou um total de 156 propostas culturais. O destaque vai para o repasse recorde de verba a propostas oriundas de fora da capital mineira – 56% do valor total de R$ 22,5 milhões, maior percentual desde 1998, ano da primeira edição do…

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Prefeito do Rio sanciona lei que proíbe Uber

        Prefeito do Rio sanciona lei que proíbe Uber

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou lei que proíbe o uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas no município do Rio. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado na manhã desta segunda-feira, 28. O aplicativo Uber é o principal tipo de serviço nessa categoria. Segundo a lei, ficam proibidas também as contratações e os cadastros de estabelecimentos comerciais cujos serviços incluam o uso do transporte sem a autorização e permissão da prefeitura….

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