Categoria: Brasil

Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto “severo” nos mais pobres

        Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto “severo” nos mais pobres

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC. Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal. O posicionamento foi divulgado hoje…

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Brasil e Reino Unido firmam parceria em construção civil

        Brasil e Reino Unido firmam parceria em construção civil

O ministro Marcos Pereira (Indústria Comércio Exterior e Serviços) e o secretário de Estado Britânico para o Comércio Internacional, Liam Fox, assinaram, nesta quinta-feira, 8, em Brasília, um acordo que prevê a difusão do Building Information Modeling (BIM) para a construção civil. Segundo Marcos Pereira, esse é um incentivo para promover crescimento sustentável e trocas comerciais em construção civil e economia digital de ambos os países. O documento também foi assinado pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira…

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Brasil e Estados Unidos realizam fórum sobre infraestrutura

        Brasil e Estados Unidos realizam fórum sobre infraestrutura

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos realizam, nesta quinta-feira, 8, a primeira edição de um fórum para troca de experiências em desenvolvimento de infraestrutura. O encontro, previsto no Memorando de Cooperação Bilateral para o Desenvolvimento de Infraestrutura entre os governos dos dois países, foi assinado em março deste ano, para aumentar a participação do setor privado em projetos de infraestrutura de ambos os países. Para o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, o principal objetivo é atrair…

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Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio

        Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas…

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Relator vota para manter decisão que afastou Renan Calheiros da presidência

        Relator vota para manter decisão que afastou Renan Calheiros da presidência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marcio Aurélio votou hoje (7) para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A Corte julga nesta tarde se refenda a decisão individual do magistrado. Marco Aurélio começou a leitura de seu voto ironizando Renan Calheiros. “Quanto poder!”, disse o ministro ao afirmar que o senador está sendo considerado o “salvador da pátria” para ajudar o governo federal na aprovação de medidas para…

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Prefeitura de Uberlândia receberá R$ 3 milhões de repatriação

        Prefeitura de Uberlândia receberá R$ 3 milhões de repatriação

O Município de Uberlândia receberá em uma conta judicial, por intermédio de uma liminar, um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que os municípios têm direito sob a arrecadação obtida com a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior, sem declaração à Receita Federal. O valor conseguido via liminar pode chegar a R$ 3 milhões, além de outros R$ 3 milhões já previstos, sendo um total de R$ 6 milhões. No processo, o Município de Uberlândia…

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Câmara aprova lei para que os servidores públicos recebam até o último dia de cada mês

        Prefeitura deverá pagar salários de servidores em dia

Prefeitura deverá pagar salários de servidores em dia

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Dez vereadores são presos em Osasco em operação contra funcionários fantasma

        Dez vereadores são presos em Osasco em operação contra funcionários fantasma

Foram cumpridos hoje (6) dez mandados de prisão preventiva contra vereadores de Osasco, na Grande São Paulo. Os parlamentares foram levados a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes e, em seguida, encaminhados para o Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. As prisões são parte da Operação Caça Fantasma, deflagrada em agosto de 2015 pelo Ministério Público de São Paulo. Os vereadores são suspeitos de manter um esquema de funcionários fantasmas, além de captar de parte do salário de…

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Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

        Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% do valor da aposentadoria a que tem direito. Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria. A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma,…

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Cármen Lúcia diz que dará urgência à análise da liminar que afastou Renan

        Cármen Lúcia diz que dará urgência à análise da liminar que afastou Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (6) que dará “urgência” à análise da liminar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, caso a matéria seja liberada para a pauta do plenário. Ela acrescentou, no entanto, que não pode afirmar com certeza se o recurso será julgado ainda nesta semana, pois depende de um posicionamento prévio do ministro Marco Aurélio, relator da ação que resultou no afastamento. No que diz respeito…

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